Dicionário - Verbetes

SINDICATO DOCENTE

Autor: SIGFREDO CHIROQUE

Forma de organização daqueles que trabalham na docência formal, cuja finalidade central é defender e promover as condições de trabalho e de ensino junto a um empregador. A partir desse propósito, alguns sindicatos docentes também tomam posição diante das políticas educativas e das políticas do conjunto da sociedade.

Quando se fala em sindicato “docente”, faz-se referência àqueles que se agrupam, com ou sem título profissional, com título profissional em educação ou em outras especialidades. Os sujeitos individuais decidem conformar um sujeito coletivo, em função do que têm em comum o exercício da docência e um empregador. Paulatinamente assumem ações comuns de luta que – em última instância – comportam-se como “atividades reguladoras” que alcançam maiores níveis de organicidade e de consciência.

Os sindicatos docentes podem ser organizações que agrupam aqueles que exercem a docência em educação infantil, primária, secundária, superior não universitária e/ou superior universitária. Em alguns casos, acontece uma confluência orgânica de diferentes níveis educativos. Dessa maneira, conformam-se sindicatos únicos ou unitários de docentes; federações ou confederações.

Os sindicatos docentes se diferenciam das organizações mutuais e das associações docentes, na medida em que estas priorizam as relações dentro do grupo (por exemplo, para ajuda mútua). Os sindicatos docentes dão coesão ao grupo para estabelecer demandas – em melhores condições objetivas e subjetivas – àqueles que cumprem o papel de empregador.

Os principais sindicatos docentes agrupam aqueles que exercem a docência na educação básica e, fundamentalmente, no setor público-estatal.

Tendo o Estado como empregador, os sindicatos docentes devem estabelecer relações diretas com os governantes que administram diversas instâncias do mesmo. A interação com os grupos de governo – do nível nacional até o local – dá-se como formas de expressão política, às vezes a favor ou contra os governantes e suas opções ideológicas.

Nos últimos decênios, o desenvolvimento do modelo neoliberal vem gerando uma redução do sindicalismo em vários setores de trabalhadores. Nesse marco, os sindicatos docentes estão adquirindo uma importância que antes não tinham.

Os sindicatos docentes vêm cumprindo papéis relacionados com: 1. condições de trabalho: políticas de contrato e/ou nomeação; defesa deestabilidade laboral; salários e poder aquisitivo; relações laborais; estatuto docente. Ultimamente se inclui o tema da avaliação docente; 2. condições de ensino: qualidade educativa; condições de educabilidade; 3. políticas educativas: gratuidade da educação; privatização do ensino; orçamento educativo e gestão educativa.

Na medida em que os docentes utilizaram seu sindicato para ir além de seus próprios interesses de grupo, foram tomando posição sobre temas de política educativa ou de política socioeconômica em geral. De um enfoque meramente reivindicativo, transitaram rumo a um enfoque também político. Devido a seu enfoque além do grupo ou corporação, alguns se autodenominaram “classistas”.

Os docentes podem ser vistos como trabalhadores ou como profissionais da educação. Os sindicatos põem acentos diferenciados em cada uma dessas dimensões, adquirindo assim níveis de especificidade.

Quando os docentes enfatizam sua condição de trabalhadores, seu sindicato assume geralmente formas de luta clássicas do movimento sindical operário. Geralmente aderem a alguma central do conjunto da classe trabalhadora. Em geral, sua organização busca reproduzir  as práticas de relativa democracia interna no sindicato. A teleologia orientadora do sindicato docente tende a ser mais política e de transformação do modelo hegemônico de sociedade.

Quando se destaca a dimensão profissional, conformam-se associações e/ou colégios profissionais de docentes. Essas organizações profissionais, às vezes, propõem-se como complementação, substituição e/ou alternativa ao sindicato docente. Esse tipo de organizações tende a utilizar medidas de pressão relacionadas com o técnico-pedagógico e com práticas democratizantes e de simples melhoria do sistema.

Na medida em que se propõem um novo modelo de sociedade, os sindicatos com ênfase laboral ou dicotomicamente profissionalizante entram em crise. Construir um novo modelo de sociedade e de educação implica também construir um novo tipo de sindicalismo docente.

BIBLIOGRAFIA:

GENTILI, P.; SUÁREZ, D. (Org.). Reforma educacional e luta democrática:un debate sobre a açao sindical docente na América Latina.São Paulo: Cortez, 2004.

GINDIN, J. (Comp.). Sindicalismo docente en América Latina: experiencias recientes en Bolivia, Perú, México, Chile y Argentina.Rosario: Amsafe Rosario, 2008.

LOYO, A. Los sindicatos docentes en América Latina: entre la lógica laboral y la lógica profesional. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, n. 25, p. 65-81, 2001.

MURILLO, M. V. Una aproximación al estudio del sindicalismo magisterial en América Latina. Estudios sociológicos, México, v.19, n. 55, p. 129-160, 2001. Disponível em: <htpp:/redalyc.uaemex.mx>.

PULIDO, O. La Federación Colombiana de Educadores – FECODE y la lucha por el derecho a la educación: el estatuto docente. Buenos Aires: LPP, 2007.

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