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Senado adia votação do PNE para a próxima terça-feira

Como o texto sofreu mudanças no Senado, ele terá que seguir para nova votação na Câmara se for aprovado na semana que vem, a última antes do recesso parlamentar de fim de ano

Depois de duas horas de discussão, o Senado adiou para a próxima terça-feira (17) a votação do PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece metas para o setor na próxima década. Numa ação articulada pelo Palácio do Planalto, senadores governistas vão tentar aprovar texto que retira trechos incluídos pelo PSDB na versão final do PNE.

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) entrou em campo e, junto com o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), construiu uma proposta alternativa ao projeto que tinha sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado --de autoria do tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

De olho na disputa eleitoral de 2014, o governo e o PSDB querem ficar com a paternidade do plano, por isso o Planalto negocia a exclusão das principais mudanças feitas pelo PSDB --como o aumento de fonte de recursos para a educação e a responsabilização dos gestores que não cumprissem as metas do PNE.

"É o texto acordado com o Palácio do Planalto, a interlocução foi da Casa Civil que nos possibilitou derrubar algumas barreiras e obstáculos", disse Braga.

A votação foi adiada porque, depois da ampla discussão, o quórum no Senado estava baixo, o que poderia colocar em risco a aprovação do plano. Muitos senadores deixaram a Casa para participar do jantar de fim de ano oferecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos congressistas.

Antes da discussão do plano no plenário do Senado, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) foi pessoalmente discutir o projeto com os líderes da Casa. A pasta já se mostrou contrária a diversas mudanças sugeridas pelo tucano --entre elas o aumento de fontes de recurso para educação e trechos que tratam da responsabilização dos gestores.

Ex-presidente da República, o senador José Sarney (PMDB-AP) subiu à tribuna para criticar a redação do PNE. Em um de seus raros discursos na Casa, ele afirmou que o texto é uma "junção de retalhos de diversos grupos".

"A leitura final que se faz do plano é a de que é um conjunto de grandes e boas intenções, mas de certo modo é uma carta de princípios. Ele não tem a objetividade de como alcançar essas metas", disse o senador.

Durante a tramitação no Senado, o PNE passou por três comissões e em cada uma delas um relatório foi aprovado: o do senador José Pimentel (PT-CE),em seguida, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e, por último, de Álvaro Dias (PSDB-PR).

Como o texto sofreu mudanças no Senado, ele terá que seguir para nova votação na Câmara se for aprovado na semana que vem, a última antes do recesso parlamentar de fim de ano.

MUDANÇAS

Sem ter seu texto contemplado, Dias criticou o resultado final do PNE articulado pelo governo. "Infelizmente não podemos celebrar esse momento. Só podemos lamentar o desperdício de promover um salto na educação brasileira", afirmou na tribuna do Senado.

O texto aprovado inclui uma nova meta ao plano, totalizando agora 21 objetivos para a educação no prazo de dez anos. A pedido de Sarney, foi incluída a meta para "aumentar a produção científica brasileira de nível internacional para que o país figure no grupo dos dez maiores produtores de conhecimentos novos no mundo".

 

Fonte: Flávia Foreque e Gabriela Guerreiro, para Folha de S. Paulo, em 11 de dezembro de 2013. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2013/12/1384384-senado-adia-votacao-do-pne-para-proxima-terca-feira.shtml>.


11/12/2013


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