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Deputados divergem sobre divulgação das notas do Ideb na porta da escola

O Distrito Federal e a cidade do Rio de Janeiro já exigem a divulgação das notas. Na Câmara, quatro projetos nesse sentido estão parados na Comissão de Educação há três anos.

Quatro projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados querem tornar obrigatória a divulgação da nota das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em local de ampla visibilidade ou nos meios de comunicação.

O Ideb tem uma escala de zero a dez e sintetiza dois conceitos sobre a qualidade da educação: a aprovação e a média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática.

O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Sistema de Avaliação da Educação Básica e na Prova Brasil. Atualmente, o site do Inep divulga os resultados, que também são enviados em formato de boletim para cada colégio.

O relator das matérias na Comissão de Educação, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), é favorável aos projetos. "Acho que nós deveríamos fazer um esforço para oferecer para a sociedade e para os pais, a informação sobre o perfil daquela escola em relação à sua nota de desempenho no Ideb. Com isso, o corpo docente, a própria comunidade e os alunos estarão imbuídos em proteger, preservar e promover a sua própria escola, sua experiência escolar."

Mas a proposta não é unânime. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, teme a estigmatização da escola. "Se o meu filho está matriculado na escola A, eu quero saber como aquela escola está, quero acompanhar, fiscalizar. Agora, não interessa isso estar na porta da escola. Você imagina o constrangimento de uma criança que está indo para a escola que o Ideb está 3 e vizinho daquela escola tem uma com Ideb 7. Até que ponto isso ajuda a escola a crescer, na medida em que ela passa a ter uma marca, um resultado, que nem sempre reflete o trabalho daquele momento?"

Onde já está valendo
No Distrito Federal, uma lei em vigor desde o ano passado obriga escolas públicas e particulares a divulgarem em suas dependências a classificação no Ideb.

No município do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade vigora desde 2011. Entretanto, na Câmara dos Deputados, as propostas nesse sentido praticamente não evoluíram. A mais antiga delas vai completar três anos (PL 1530/11) e está apensada com as demais (1536/11; 1600/11 e 5325/13) ainda na primeira comissão, a de Educação, onde aguarda a apresentação do parecer do deputado Lelo Coimbra.

Íntegra da proposta:

 

Fonte: Marise Lugullo, para Agência Câmara de Notícias, em 20 de janeiro de 2014. Disponível em http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/460776-DEPUTADOS-DIVERGEM-SOBRE-DIVULGACAO-DAS-NOTAS-DO-IDEB-NA-PORTA-DA-ESCOLA.html.

 


20/01/2014


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