É a condição em que se encontra o aluno que está
cursando uma série com idade superior a que seria recomendada ou prevista. É
também denominada Defasagem Idade-Série.
O valor da distorção é calculado em
anos e representa a defasagem entre a idade do aluno e a idade recomendada para
a série que ele está cursando. O aluno é considerado em situação de distorção
ou defasagem idade-série quando a diferença entre a idade do aluno e a idade
prevista para a série é de dois anos ou mais.
A situação de distorção pode ser
desencadeada por três fatores principais: a repetência; a entrada tardia na
escola; abandono e retorno do aluno evadido.
A distorção idade-série representa
um grave problema da educação no Brasil, conforme demonstram as informações
sobre o tempo de conclusão dos diferentes níveis educacionais.
Os estudantes que concluem, sem
interrupção, essas etapas educacionais levam, em média, de 10,2 anos para
completar as oito séries do ensino fundamental e 3,7 anos para passar pelas três
séries do ensino médio. Se concluir o ensino fundamental e médio,
separadamente, demonstra ser difícil, o caminho da primeira série do
fundamental à terceira série do médio é ainda mais árduo. Do total de alunos
que entram no nível educacional obrigatório, apenas 40% concluem o ensino
médio, precisando para isso, em média, 13,9 anos. (BRASIL, 2001).
No ensino fundamental, 39% dos
alunos têm idade superior à adequada para a série que cursam. No ensino médio,
esse índice é de 53%. Na quinta série do ensino fundamental e na primeira série
do ensino médio, localizam-se os maiores índices de atraso escolar. Nessas
séries, as taxas de distorção idade-série são de 50% e 56%, respectivamente.
Como nas séries iniciais, a reprovação e o abandono são elevados, um significativo
contingente dos estudantes que alcançam as séries conclusivas chega com idade
acima da ideal.
A distorção idade-série também é um
elemento marcante da desigualdade regional na educação. No Norte e Nordeste,
respectivamente, 52,9% e 57,1% dos estudantes do ensino fundamental estão com
idade acima da apropriada para a série em curso. No Sudeste,
o índice é de 24%, no Sul, de 21,6% e no Centro-Oeste, de 38%.
Consequência das elevadas taxas de
repetência, a distorção idade-série é apontada por pesquisas nacionais e
internacionais como um dos principais problemas da educação brasileira. As
avaliações mostram que o estudante em atraso escolar (frequentando série não
correspondente a sua idade) tem desempenho inferior aos alunos que estão em
séries próprias à idade.
Deve-se observar que os sistemas
escolares com altas taxas de evasão, repetência e distorção idade-série
pertencem a Estados onde a permanência dos alunos na escola e os salários dos
professores são menores.
Essa situação grave na educação
brasileira, causada principalmente pela “cultura da repetência”, prática de
homogeneização de turmas e punição aos alunos em defasagem de aprendizagem
requerida para a série, mostrou-se altamente ineficaz ao longo do tempo (BRANDÃO;
BAETA; ROCHA, 1983; CRAHAY, 2007; PARO, 2000; JACKSON, 1975; HOLMES, 1989).
O fluxo escolar descontinuado
desencadeou políticas educacionais centradas na correção do fluxo e na
implantação de programas de aceleração implantados pelo Ministério da Educação
em 1996.
No entanto, sem identificar e
combater diretamente as possíveis causas dos altos índices de reprovação, essas
medidas não se mostraram capazes de erradicar ou diminuir significativamente os
índices de distorção idade-série.
Segundo Paro (2000), ao ignorar a
existência das diversas instâncias educacionais e punir apenas o aluno com a
reprovação dificilmente resolveremos o problema do fluxo escolar e os índices
de reprovação continuarão elevados.
Buscando solucionar o problema da
distorção, em 2005, o Ministério da Educação instituiu o IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) que utiliza, entre outras, uma medida de
fluxo para avaliar as escolas. O objetivo é melhorar esses índices a partir da
“pressão” da comunidade local.