MAZONI, Anna Rachel Mendes Gontijo. 2023. UFMG. Tese: Doutorado em Educação. Orientação: Dalila Andrade Oliveira. Co-orientação: Javier Campos Martínez
A implementação de políticas educacionais focalizadas no alto rendimento tem sido um expediente adotado em vários países latino-americanos. Esta pesquisa visa compreender como os princípios de excelência e meritocracia se materializam no projeto formativo de três programas de educação média que têm como objetivo oferecer a jovens de baixas condições socioeconômicas a oportunidade de estudar em estabelecimentos de alta qualidade, possibilitando o desenvolvimento de suas capacidades e talentos. Os programas pesquisados são as Escolas de Referência em Ensino Médio (Pernambuco, Brasil), os Liceos Bicentenario de Excelencia (Chile) e os Colegios de Alto Rendimiento (Peru). Com base na abordagem do ciclo de políticas proposta por Stephen Ball e colaboradores, são analisados, em uma perspectiva comparada, o contexto político e as influências (internas e externas) que pautaram a criação das políticas, os discursos em que se fundamentam e a forma com que os aspectos curriculares, pedagógicos e de gestão atuam na formação do jovem com as características delineadas nas diretrizes dos programas. Os procedimentos metodológicos envolveram levantamento bibliográfico, análise de documentos e grupos focais realizados com estudantes de seis escolas (duas em cada país). A análise das políticas aponta para um hibridismo entre a excelência que se expressa nas dimensões ética e crítica, herdadas da tradição republicana, e a excelência traduzida em indicadores, produto da submissão aos princípios de mercado. Observou-se que a busca do alto rendimento acadêmico requer, por parte da coordenação dos programas, uma intensa mobilização de processos de controle, gestão pedagógica e avaliação. Após a escuta dos jovens, concluiu-se que a formação do perfil de “estudante de excelência” se manifesta de forma distinta em cada contexto pesquisado e envolve uma combinação entre a performance acadêmica (expressa por resultados em avaliações) e processos de socialização mais amplos, desenvolvidos em projetos curriculares e extracurriculares. Outras estratégias institucionais que parecem contribuir para formar “estudantes de excelência” são as práticas pedagógicas de nivelamento e reforço, adotadas nos três contextos pesquisados e a premiação de estudantes por desempenho, praticada nos programas chileno e brasileiro. De uma forma geral, os jovens pesquisados avaliam positivamente suas escolas e demonstram forte adesão aos valores meritocráticos, em uma perspectiva que exalta o esforço e a disciplina mais do que o talento. Os processos regulatórios dos programas pesquisados indicam mudanças em direção à democratização do acesso, como aumento do número de escolas (Brasil e Chile) e mudanças nos processos de admissão (Chile e Peru). Enquanto o programa peruano mantém o propósito inicial de seletividade e alto rendimento, nos contextos chileno e brasileiro a expansão do modelo provocou a diluição das características de diferenciação, fundamentais em um projeto direcionado à excelência. Para compensar, ainda que parcialmente, a perda de rendimento imposta pela massificação, estratégias de monitoramento pedagógico e administrativo foram criadas ou aperfeiçoadas. Todavia, o processo de expansão fortaleceu a diferenciação entre escolas do mesmo programa, criando ou consolidando nichos de excelência.