PINTO, Mércia de Figueiredo Noronha. 2009. UFMG. Dissertação: Mestrado em Educação. Orientação: Adriana Maria Cancella Duarte. Co-orientação: Lívia Maria Fraga Vieira.
Estudos recentes têm demonstrado que o direito à educação infantil relaciona-se intimamente com o trabalho docente, especialmente no que tange às relações e condições de trabalho das profissionais que atuam junto às crianças. No âmbito dessa temática, esta dissertação realizou um estudo sobre a educação infantil pública em Belo Horizonte, tendo por objetivo analisar as condições em que se realiza o trabalho docente nas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e nas escolas municipais e verificar quais as implicações da criação da carreira de educador infantil sobre o trabalho docente. O marco dessa investigação é a implantação do Programa Primeira Escola com a promulgação da Lei nº. 8.679/2003, que criou as UMEIs e o cargo de educador infantil. O desenvolvimento da pesquisa se deu por meio de análise documental e da pesquisa de campo em uma UMEI e em uma escola de educação infantil. Como instrumentos de coleta de dados utilizaram-se o questionário, a observação, a entrevista semiestruturada e o grupo focal. As análises efetuadas sobre o trabalho docente basearam-se, principalmente, nos seguintes autores: Apple (1987), Ball (2002), Birgin (2000), Castel (1998), Contreras (2002), Enguita (1991), Fanfani (2005, 2006, 2007), Hargreaves (1994), Mancebo (2007), Oliveira (2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008), Pochmann (1999), Santos (1989, 1992), Tardif e Lessard (2005, 2008), entre outros. Os resultados mostram que a expansão da educação infantil pública no município de Belo Horizonte foi viabilizada mediante a criação de um cargo específico e com um salário inferior ao dos professores que atuam nas outras etapas da educação básica. Destarte, verificou-se que se opera um processo de intensificação e precarização nas condições de trabalho das docentes da educação infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, em função da criação do cargo de educador infantil e do salário a ele atribuído, bem como da ampliação das áreas de atuação das docentes.