Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil (SEB/MEC, 2009-2012)

A pesquisa pretende analisar o trabalho docente nas suas dimensões constitutivas, identificando seus atores, o que fazem e em que condições se realiza nas escolas de Educação Básica, com a finalidade de subsidiar a elaboração de políticas públicas no Brasil. Objetiva conhecer quem é, o que faz e em que condições se realiza o trabalho docente nas escolas públicas estaduais e municipais de Educação Básica no Brasil e instituições de educação infantil conveniadas com o poder público. Analisar em que medida as mudanças trazidas por nova regulação educativa impactam na constituição das identidades e dos perfis dos profissionais da educação básica, identificando estratégias desenvolvidas pelos docentes para responder tais exigências. Buscará ainda conhecer e analisar as mudanças promovidas pelas recentes políticas públicas para a educação básica no que se refere à organização e gestão escolar e suas conseqüências para a formação e carreira docente, observando ainda suas conseqüências sobre a saúde dos docentes. Para tanto, espera-se traçar o perfil sócio-econômico e cultural dos docentes em exercício na Educação Básica no Brasil; mapear a divisão técnica do trabalho na escola, a emergência de postos, cargos e funções derivados de novas exigências e atribuições, bem como as atividades desenvolvidas pelos docentes; conhecer as condições de trabalho dos docentes: os meios físicos, os recursos pedagógicos e o acesso a formação continuada, à literatura específica, às tecnologias e a outros bens culturais para o desenvolvimento de seu trabalho; levantar as formas de contratação, as condições salariais e de carreira em diferentes redes de ensino; identificar necessidades de formação continuada dos professores da Educação Básica. A pesquisa será realizada em sete estados brasileiros (Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo) contemplando critérios de abrangência regional.