AUXILIAR DOCENTE

Estudos de Levasseur  e Tardif  (2004) apontam que, até meados do século XX, o pessoal que atuava nas escolas ocidentais se reduzia a poucas pessoas. Era comum, nas séries iniciais, encontrar um único docente responsável pelo processo de ensino-aprendizagem e demais atividades rotineiras. Os autores intitulam esses docentes de “generalistas”, porque davam conta do ensino de todas as matérias do programa, das atividades pedagógicas e ainda de tarefas vinculadas à vida escolar como limpeza e merenda. Nas séries mais avançadas, tinha-se a figura do professor por disciplina, diretor e porteiro. Também apontam que, após a Segunda Guerra Mundial, esse quadro sofreu alterações. Com a expansão do acesso à educação, houve um crescimento do número de alunos nas escolas, tornando-as “inchadas” e foram surgindo, em torno dos professores regulares, outros agentes e auxiliares docentes tais como: orientador pedagógico, diretor adjunto, secretária e psicólogos. Essa diversificação de profissionais contribuiu para o desencadeamento de uma nova divisão do trabalho nas escolas, tornando o trabalho cada vez mais especializado, acarretando a subdivisão de funções e tarefas ou divisão técnica do trabalho.

Tais alterações também se pautam, segundo Levasseur e Tardif (2004), a uma nova forma de gestão dos sistemas escolares ancorada em um contexto de crise financeira dos Estados e do neoliberalismo que gerou a desprofissionalização ou a proletarização; conceitos que para os referidos autores significa, por exemplo, a desqualificação crescente das pessoas a quem passa a ser confiado o acompanhamento dos alunos e que, por sua baixa ou nenhuma qualificação, recebem menor remuneração. Essas condições vão implicar na queda de qualidade dos serviços oferecidos à comunidade escolar, à emergência de um modelo de educação empresarial que tem contribuído com a divisão do trabalho nas escolas bem como no crescimento do trabalho dos multiprofissionais nestas.

No Brasil, o surgimento dos auxiliares docentes também se deu em contexto semelhante. A partir de meados da década de 1950, com o processo de industrialização, ocorreu um grande movimento migratório do campo para as cidades, que gerou um forte movimento de pressão popular pela abertura de mais escolas que pudessem atender às demandas de acesso ao ensino. O processo de industrialização exigia o mínimo de escolaridade possível (ler, escrever e contar), pois o contexto histórico, político, econômico e social da industrialização era o “modelo nacional de desenvolvimento autônomo”, o qual acreditava que a Educação era sinônimo de desenvolvimento ou que a falta dela podia representar um constrangimento a este desenvolvimento. Como consequência desse movimento, houve um aumento das matrículas nas escolas brasileiras.

  Com a expansão do acesso à educação formal, chegaram às escolas brasileiras os alunos que nunca haviam tido acesso a ela: crianças e jovens das camadas populares. A nova realidade rompeu o “equilíbrio” entre a organização do trabalho escolar e demandas das salas de aula, representado pela escola de elite para a elite.

A expansão quantitativa de escolaridade não exigia somente mais docentes, passou a exigir, também, auxiliares docentes que pudessem responder aos novos desafios colocados por alunos que traziam para as salas de aula uma realidade mais heterogênea.

Desencadeou-se, nos sistemas escolares brasileiros, uma nova organização do trabalho escolar. Esta se refere à divisão do trabalho na escola, ou seja, “[…] refere-se à forma como as atividades estão discriminadas, como os tempos estão divididos, à distribuição das tarefas e competências, às relações de hierarquia que refletem relações de poder…”. (OLIVEIRA, 2007, p. 107).

            Essa nova organização do trabalho escolar disseminou, nas escolas, a entrada de outros agentes responsáveis pelo processo ensino-aprendizagem. No entanto, ainda assim, é o professor o principal responsável pelos processos institucionais de ensino-aprendizagem, podendo este contar com um auxiliar que o ajuda a conduzir as atividades técnicas e/ou pedagógicas, ou seja, atividades da docência, as quais podem ser consideradas, segundo Tardif (2002), como atividades intelectuais e técnicas, teóricas e práticas, morais e relacionais, compostas por saberes disciplinares, curriculares, profissionais e experienciais.

O termo auxiliar docente, no sistema educacional brasileiro, é polissêmico e há muita diversidade na forma como esse profissional é incluído no quadro de pessoal das escolas. No entanto, é correto afirmar que esse profissional auxilia o professor a desenvolver as atividades pedagógicas e/ou técnicas, as quais podem ocorrer dentro e fora da sala de aula. Também intitulado com as seguintes nomenclaturas: Auxiliar = ajudante; Docente= profissional que atua na área de ensino; (FERREIRA, 2001).

O auxiliar docente pode ser identificado como um estagiário, outro professor (com salário menor por não ser titular e sim auxiliar), colaborador, um monitor, coordenador pedagógico, oficineiro, coordenador de atividades culturais e artísticas, etc.

Dependendo do contexto escolar, o auxiliar docente pode atuar como supervisor docente; orientador do processo ensino-aprendizagem; executor, no lugar do docente, de tarefas rotineiras como preenchimento de fichas, distribuição do material de aula aos alunos, produção de material pedagógico (cartazes, fichas, fotocópias, etc.), separação e preparação de material necessário à realização de atividades tanto em sala como fora (laboratórios, pátio, etc.); acompanhante de alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais; inspetor e/ou gestor dos comportamentos dos alunos no recreio, na entrada e saída da aula.

No Brasil, em alguns sistemas de ensino, esses auxiliares estão inseridos no quadro efetivo do magistério, sendo que, em outros sistemas, com o intuito de minimizar custos, estes são contratados em regime de estágio ou contrato temporário.