DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Autores/as: MARÍA DE LA LUZ ARRIAGA LEMUS

A democratização da educação faz referência a um processo impulsionado pelos sujeitos da educação, professores e professoras, estudantes e pais e mães de família, e suas organizações sindicais e sociais, para participarem na condução da educação.

Em sua definição, devemos apontar que, mais do que um conceito ou categoria, trata-se de uma ideia orientadora da ação dos sujeitos sociais envolvidos no processo educativo que durante os últimos 20 anos percorre praticamente todo o planeta.

Como se entende a democratização da educação? Ela tem sido identificada com o acesso universal e gratuito em todos os níveis educativos (desde o pré-escolar até a educação superior). Por volta da década de noventa do século passado e nos anos transcorridos deste século, a democratização da educação, se bem se refere ao acesso universal e a sua gratuidade, tem um sentido que extrapola essa concepção. Neste momento, alude mais à disputa por sua condução, mas uma disputa para resistir aos processos que têm caracterizado as políticas educativas privatizadoras; e o transcendental é que tem transitado para a construção de uma educação alternativa, para a emancipação, uma educação pública cujo sentido seja a justiça social, diversa, multicultural, autônoma, inclusiva, solidária, crítica, científica, fundamental na construção de identidade nacional e defesa da soberania dos povos.

Envolve assim três dimensões e três planos de ação. As dimensões fazem referência a: 1) o acesso universal; 2) a gestão democrática das escolas e do sistema educativo; 3) a transformação do sentido da educação para a democratização das sociedades.

Os três planos de ação são: o local (aula, escola, comunidade, delegação ou seção sindical); o nacional (distintos níveis escolares, sindicato e/ou sindicatos de um país) e o internacional.

A democratização da educação sustenta-se em uma concepção e na prática da democracia direta, que, por sua vez, baseia-se em uma série de mecanismos construídos pelas comunidades docentes, estudantis, de pais, sindicatos e organizações sociais para a autorrepresentação e para uma condução autogestionária.

O que muda ao democratizar a educação? As políticas privatizadoras da educação impuseram um modelo reducionista da mesma, ensinar “por competências” e para responder provas estandardizadas é a ordem que se dá aos professores. O papel das docentes e dos docentes se reduz ao de meros repetidores de instruções e planos e programas de estudo elaborados sem sua participação. Um objetivo dessas políticas é o controle dos professores por meio do esvaziamento da profissão docente, há um espólio de sua identidade como educadores e uma desvalorização de seu papel de líderes sociais em suas comunidades.

A democratização da educação tende à mudança no sentido da educação, do papel dela, da escola e dos professores e professoras e de suas organizações sindicais. Almeja que a democracia seja, mais do que um conceito, uma forma de vida. A partir do momento em que os sujeitos da educação se apropriam dele, converte-se em um exercício cotidiano de ação coletiva transformadora para a mudança social.