DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE
É a condição em que se encontra o aluno que está cursando uma série com idade superior a que seria recomendada ou prevista. É também denominada Defasagem Idade-Série.
O valor da distorção é calculado em anos e representa a defasagem entre a idade do aluno e a idade recomendada para a série que ele está cursando. O aluno é considerado em situação de distorção ou defasagem idade-série quando a diferença entre a idade do aluno e a idade prevista para a série é de dois anos ou mais.
A situação de distorção pode ser desencadeada por três fatores principais: a repetência; a entrada tardia na escola; abandono e retorno do aluno evadido.
A distorção idade-série representa um grave problema da educação no Brasil, conforme demonstram as informações sobre o tempo de conclusão dos diferentes níveis educacionais.
Os estudantes que concluem, sem interrupção, essas etapas educacionais levam, em média, de 10,2 anos para completar as oito séries do ensino fundamental e 3,7 anos para passar pelas três séries do ensino médio. Se concluir o ensino fundamental e médio, separadamente, demonstra ser difícil, o caminho da primeira série do fundamental à terceira série do médio é ainda mais árduo. Do total de alunos que entram no nível educacional obrigatório, apenas 40% concluem o ensino médio, precisando para isso, em média, 13,9 anos. (BRASIL, 2001).
No ensino fundamental, 39% dos alunos têm idade superior à adequada para a série que cursam. No ensino médio, esse índice é de 53%. Na quinta série do ensino fundamental e na primeira série do ensino médio, localizam-se os maiores índices de atraso escolar. Nessas séries, as taxas de distorção idade-série são de 50% e 56%, respectivamente. Como nas séries iniciais, a reprovação e o abandono são elevados, um significativo contingente dos estudantes que alcançam as séries conclusivas chega com idade acima da ideal.
A distorção idade-série também é um elemento marcante da desigualdade regional na educação. No Norte e Nordeste, respectivamente, 52,9% e 57,1% dos estudantes do ensino fundamental estão com idade acima da apropriada para a série em curso. No Sudeste, o índice é de 24%, no Sul, de 21,6% e no Centro-Oeste, de 38%.
Consequência das elevadas taxas de repetência, a distorção idade-série é apontada por pesquisas nacionais e internacionais como um dos principais problemas da educação brasileira. As avaliações mostram que o estudante em atraso escolar (frequentando série não correspondente a sua idade) tem desempenho inferior aos alunos que estão em séries próprias à idade.
Deve-se observar que os sistemas escolares com altas taxas de evasão, repetência e distorção idade-série pertencem a Estados onde a permanência dos alunos na escola e os salários dos professores são menores.
Essa situação grave na educação brasileira, causada principalmente pela “cultura da repetência”, prática de homogeneização de turmas e punição aos alunos em defasagem de aprendizagem requerida para a série, mostrou-se altamente ineficaz ao longo do tempo (BRANDÃO; BAETA; ROCHA, 1983; CRAHAY, 2007; PARO, 2000; JACKSON, 1975; HOLMES, 1989).
O fluxo escolar descontinuado desencadeou políticas educacionais centradas na correção do fluxo e na implantação de programas de aceleração implantados pelo Ministério da Educação em 1996.
No entanto, sem identificar e combater diretamente as possíveis causas dos altos índices de reprovação, essas medidas não se mostraram capazes de erradicar ou diminuir significativamente os índices de distorção idade-série.
Segundo Paro (2000), ao ignorar a existência das diversas instâncias educacionais e punir apenas o aluno com a reprovação dificilmente resolveremos o problema do fluxo escolar e os índices de reprovação continuarão elevados.
Buscando solucionar o problema da distorção, em 2005, o Ministério da Educação instituiu o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que utiliza, entre outras, uma medida de fluxo para avaliar as escolas. O objetivo é melhorar esses índices a partir da “pressão” da comunidade local.