EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

Autores/as: MARIA CLARA DI PIERRO

Compreende um conjunto amplo e diverso de processos de formação relacionados ao desenvolvimento da personalidade, à reorientação de valores e comportamentos, à aquisição e ampliação ao longo da vida de conhecimentos básicos, qualificações profissionais ou habilidades socioculturais, visando satisfazer as necessidades de aprendizagem dos indivíduos considerados jovens e adultos pela sociedade a que pertencem. Alguns desses processos se desenvolvem em instituições educativas especializadas, outros têm lugar fora dos ambientes escolares, nas famílias e comunidades, nos locais de trabalho e de convivência sociocultural, nas organizações e movimentos sociais e políticos, e também pelos meios de informação e comunicação. Essa definição abrangente da educação de jovens e adultos delimita um vasto campo de ação e reflexão com fronteiras fluidas e intersecções com as concepções e práticas da educação popular e da pedagogia social.

A educação dos jovens e adultos adquiriu seus primeiros contornos durante os séculos XIX e XX, quando os movimentos sociais emergentes protagonizaram iniciativas de alfabetização, formação profissional e cultural, e educação política dos trabalhadores. Em grande parte do globo, a educação das pessoas jovens e adultas se institucionalizou ao longo do século XX, com a extensão a esses grupos de oportunidades de formação criada pela expansão dos sistemas educativos conduzida pelos Estados nacionais.

O aumento da demanda e da participação dos jovens e adultos em processos formativos na recente transição de milênio e a atenção crescente conferida ao tema podem ser atribuídos a múltiplos fatores, como a velocidade das mudanças tecnológicas e culturais, as transformações nos processos produtivos e nos mercados de trabalho, o reposicionamento das mulheres nas esferas pública e privada, o envelhecimento da população e a intensificação das migrações, dentre outros.

As Conferências Internacionais sobre Educação de Adultos, promovidas periodicamente desde 1949, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), procuram acolher sob um marco conceitual e de ação comum a pluralidade de realidades dos países membros. As declarações recentes elaboradas nesse âmbito se referem à aprendizagem e educação ao longo da vida como necessidade e direito humano inalienável, fator de bem estar e de desenvolvimento socioeconômico equitativo e sustentável, instrumento para o enfrentamento das crises econômica e ambiental, condição para a resolução pacífica de conflitos e para a participação consciente dos cidadãos em sociedades democráticas e multiculturais. Esses documentos reconhecem o caráter político da educação de jovens e adultos (ao qual o educador Paulo Freire referiu-se em muitas de suas obras), à medida que amplia a autonomia e potencializa a cidadania ativa das pessoas e grupos para a construção de sociedades mais justas e solidárias.

Esse consenso internacional em favor da aprendizagem e da educação das pessoas jovens e adultas ao longo da vida se traduz de modo variado nos contextos nacionais. Os estudos comparados reportam um duplo padrão de desenvolvimento das políticas educacionais nas diferentes regiões do globo: entre os países marcados pela pobreza e por desigualdades sociais acentuadas, prevalecem estratégias para fazer face aos desafios do analfabetismo e da escolarização breve e de baixa qualidade; nas zonas mais desenvolvidas, as prioridades recaem sobre a formação profissional contínua visando ao incremento da produtividade econômica, ao lado de ações voltadas à qualidade de vida dos idosos e à assimilação cultural dos imigrantes.

No Brasil contemporâneo, registram-se as mais diversas práticas de aprendizagem e formação de jovens e adultos, vinculadas aos processos de organização e ação comunitária, qualificação para o trabalho e para a geração de renda, desenvolvimento local e preservação ambiental, participação sindical e política, prevenção de doenças e promoção da saúde, produção e difusão da cultura popular, apropriação de tecnologias da comunicação e informação, fortalecimento de coletivos de mulheres, afrodescendentes, camponeses e indígenas.

Em nossa história e cultura, porém, a expressão educação de jovens e adultos designa principalmente as políticas e práticas de alfabetização e elevação de escolaridade das pessoas que, na idade escolar, tiveram violado seu direito à educação. A vigência dessa perspectiva reparadora se relaciona à elevada proporção de analfabetos e de pessoas com baixa escolaridade na população, e aos serviços compensatórios de ensino realizados por organismos governamentais, não governamentais e pelo setor privado para responder a essa situação. A legislação educacional que rege essa dimensão da educação de jovens e adultos a define como uma das modalidades da educação básica com a função de proporcionar oportunidades adequadas de escolarização e certificação às pessoas que a ela não tiveram acesso na infância e adolescência, mediante a oferta de cursos e a realização de exames.

Por implicar sujeitos de conhecimento e aprendizagem provenientes de grupos socioeconômicos e culturais peculiares, em momentos determinados de seus ciclos de vida, envolvendo teorias pedagógicas, formas de organização do ensino, métodos, currículos e materiais específicos, a educação de jovens e adultos requer educadores com formação apropriada. Entretanto, no Brasil, é pouco frequente que essa temática seja objeto da habilitação dos docentes nas licenciaturas (em abordagens transversais ou disciplinas especialmente dedicadas à temática), dependendo principalmente da formação continuada em serviço dos educadores (que muitas vezes são voluntários sem preparação acadêmica) ou dos raros cursos de especialização e pós-graduação.

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