EMPREGO

Define a quantidade de homens-horas de trabalho desempenhado em determinado período de tempo. O nível geral de emprego da força de trabalho resulta da combinação dos que podem e desejam trabalhar com a parcela que realmente consegue efetivamente participar da criação do produto social.

De um lado, a expressão quantitativa da oferta de mão-de-obra decorre daqueles que apresentam situação física e mental e disposição de se integrar produtivamente à divisão social do trabalho estabelecida pelos distintos padrões de desenvolvimento socioeconômico. Durante as sociedades agrárias (até o século 19), o emprego do trabalho predominou nas atividades primárias da economia (agricultura, mineração e pecuária), com início muito precoce aos ocupados, a partir da faixa etária dos 5 a 6 anos e prolongando-se até o fim da vida, cuja expectativa média de vida não superava os 35 anos de idade. A duração diária do trabalho chegava a alcançar até 18 horas, com clara divisão sexual do trabalho: a mulher na função de reprodução e o homem na de ganhar o pão. Nas sociedades industriais (após o século 18), o emprego do trabalho convergente com a vida urbana (construção civil e manufatura) passou a ocupar menor parte do tempo de vida. Inicialmente pela postergação do ingresso no trabalho para depois dos 14 anos de idade e durante não mais de cerca de 30 a 35 anos de idade, frente à proibição do emprego de menores e da criação de aposentadorias aos idosos. Na sequência, pela redução da jornada diária de trabalho para 8 horas, acrescida do descanso semanal e anual (férias) do trabalho. Considerando-se a elevação da expectativa média de vida de 35 anos para 60 anos nas sociedades industriais, o tempo de trabalho comprometido com a criação do produto social reduziu-se de cerca de 70% (sociedade agrárias) para 45% de toda a vida humana. Assim, a criação do produto social estabeleceu o limite do exercício do trabalho heterônomo compromissado com a sobrevivência humana, enquanto os ganhos da produtividade do trabalho (divisão do trabalho e incorporação tecnológica) e o estágio da luta de classes definiram a dimensão quantitativa do trabalho criativo socialmente útil, não comprometido com a sobrevivência física (ARENDT, 1995). Na atual transição para as sociedades pós-industriais, o emprego do trabalho que ganha predominância é o imaterial, conduzido pelo avanço do setor terciário da economia. Ao contrário do produto físico e tangível gerado pelo esforço físico e mental do homem possibilitado pelo trabalho material (agropecuário e industrial), o labor imaterial produz riqueza intangível potencializada pelo avanço da desmaterializada (BOMSEL, 2010; GORZ, 2003). Nesse contexto, o emprego do trabalho heterônomo pode ser fortemente limitado com a inserção de jovens para somente após a conclusão do ensino superior (após 24 anos de idade) e jornada de todos de apenas 12 horas semanais numa sociedade cuja expectativa média de vida da população tende a se aproximar dos 100 anos de idade. Diante do curso da nova revolução sexual, que possibilita à mulher outra relação com a reprodução humana (taxa de fecundidade muito reduzida e geração de filho independente da presença masculina), a participação feminina no emprego pode ser superior a qualquer outro período histórico, assim como associada a ocupações principais frente à hegemonia do conhecimento como principal ativo gerador do produto social (Pochmann, 2010). No ano de 2008, em conformidade com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país registrou 189,9 milhões de habitantes, sendo 48,7% homens e 51,3% mulheres. Do total dos brasileiros, 160,6 milhões (84,6%) tinham 10 anos e mais de idade (população em idade ativa – Pia), sendo que somente 99,5 milhões (52,4%) desejavam e podiam trabalhar na criação do produto social (população economicamente ativa – Pea) e, destes, 92,4 milhões (48,7%) estavam empregados e 7,1 milhões (3,7%) desempregados.

De outro lado, a determinação acerca da existência do emprego na economia do capital encontra-se diretamente relacionada ao ritmo de expansão da demanda agregada (investimento e consumo das empresas, governo e famílias) e sua composição (MARX, 1984; KEYNES, 1982; KALECKI, 1980). Em função disso, o desemprego resulta de situação involuntária daqueles que desejam e podem participar do produto social, ao contrário da perspectiva teórica neoliberal que concebe o desemprego por resultado da decisão voluntária do trabalhador, posto que todo aquele pertencente à População Economicamente Ativa deve encontrar sempre um emprego desde que aceite as condições definidas pelos empregadores (PIGOU, 1933; HAYEK, 1982; FRIEDMAN, 1984). Na economia do trabalho como possibilidade de desenvolvimento do produto social, a determinação do emprego se expressa de outra forma. As unidades de produção, por não visarem o lucro, mas a geração de excedente (valor da produção menos os custos necessários, como pagamento de matéria-prima, máquinas, remuneração, entre outros) a ser repartido menos desigualmente possível em prol da reprodução ampliada do conjunto da sociedade, o emprego pleno do trabalho torna-se possível (CORAGGIO, 1999; SINGER, 2000; SANTOS, 2002; POCHMANN, 2008). No ano de 2008, o emprego de 92,4 milhões de pessoas ocupadas na geração de todo o produto social brasileiro repartiu-se em 57,8% do sexo masculino e em 42,4% do sexo feminino, com 60,8 milhões de assalariados (65,8%), 4,1 milhões de empregadores (4,4%) e 27,5 milhões de ocupados por conta própria,  entre outras (29,8%). Do total dos ocupados, somente 38,1 milhões (41,2%) tinham 11 anos e mais de escolaridade (80 mil tinham a titularidade de doutor), enquanto 48,1 milhões (52,1%) tinham direitos trabalhistas e 17,7 milhões (18,2%) eram filiados a sindicatos. Os três setores econômicos principais pelo emprego eram o terciário (comércio e serviços), com 55,4 milhões de ocupações (60% do total), o secundário (construção civil e indústria), com 20,9 milhões de ocupados (22,6%) e o setor primário, com 16,1 milhões de postos de trabalho (17,4%).