ESCOLA CONFESSIONAL

Caracteriza-se por seguir a “confissão” religiosa de uma determinada ordem religiosa ou congregação. Uma escola confessional pode ser católica, presbiteriana, evangélica, etc. Por ser “confessional”, esse tipo de escola professa, por via de regra, uma doutrina ou um princípio filosófico a ser seguido e que se dissemina em suas práticas cotidianas e em seu próprio marketing perante a sociedade. Pode-se citar, como exemplo, uma escola confessional que segue uma das doutrinas da Igreja Católica, a jesuíta, fundamentada na doutrina teológica de Santo Inácio de Loyola; a franciscana, seguidora dos princípios educacionais da ordem religiosa de São Francisco de Assis; a salesiana, baseada nos princípios educativos de Dom Bosco. Mas há também as escolas confessionais presbiterianas seguidoras da doutrina de Martinho Lutero, entre outras. As escolas confessionais, ao contrário das escolas laicas, definem como objetivo primacial de sua prática pedagógica o desenvolvimento de uma opção religiosa e a adoção de uma conduta moral em seus alunos; para atingir essa meta, a escola confessional dissemina os conhecimentos filosófico-teológicos e os princípios educacionais da ordem religiosa à qual se vincula. A escola laica, ao contrário, baseia sua proposta educacional nos métodos teórico-histórico-pedagógicos, construídos e legitimados pelo conhecimento científico, sem vincular-se explicitamente a nenhuma confissão religiosa. No Brasil, a literatura relacionada à História da Educação considera que a chegada dos jesuítas, integrantes da Companhia de Jesus, em 1549 e a implantação de seu plano de estudos, intitulado Ratio Studiorum, marcou a presença da igreja católica e sua influência em todos os setores da sociedade, com ênfase para o aspecto educacional. De acordo com Luiz Fernando Sangenis, que analisa a existência do “pensamento único” na história da educação brasileira, em especial na educação escolar, “[…] os jesuítas souberam construir a sua hegemonia. Não apenas organizaram uma ampla ‘rede’ de escolas elementares e colégios, como o fizeram de modo muito organizado, contando com um projeto pedagógico uniforme e bem planejado, sendo o Ratio Studiorum a sua expressão máxima. Os autores que tematizaram a História da Educação Brasileira, ao considerarem tão expressiva a ação educativa dos jesuítas, entre 1549 e 1759, caracterizaram esse lapso de mais de dois séculos pelo resumível exclusivismo jesuítico, apesar do protagonismo – em geral, ignorado ou silenciado – de franciscanos, de beneditinos, de carmelitas, de mercedários, de oratorianos e de outros religiosos na cena educacional brasileira”. (SANGENIS, 2004, p.25). O autor afirma que, no cenário da educação brasileira, no período colonial, outras ordens religiosas foram “silenciadas”, ou “praticamente ignoradas”, como os “beneditinos”, as “carmelitas”, os “mercedários” e os “franciscanos”. Estes últimos fundaram a “primeira escola do Brasil”, em 1539, ou seja, onze anos antes da chegada dos jesuítas. No entanto, os frades franciscanos eram tratados de “castelhanos a serviço da Coroa espanhola” e, por essa razão, a implantação dessa primeira escola “[…] não foi considerada como ação missionária/educativa pertencente ao ciclo lusitano-brasílico” (SANGENIS, 2004, p.34). Data de muito mais tarde a chegada do protestantismo no Brasil, ou seja, em 1850, quando começou a propagar suas ideias, em oposição à Igreja Católica; a primeira escola confessional presbiteriana foi implantada na década de 1870 e, em 1881, nasceu a primeira instituição educacional de origem metodista. “A chegada dos protestantes no Brasil irá dar um novo fôlego na questão educacional brasileira. Com sua ética valorizando o ensino, o protestantismo influenciará diretamente na reestruturação da escola no Brasil. Por serem consideradas [as religiões] da palavra, as doutrinas reformadas oferecem o acesso à escrita” (GARRIDO, 2005, p.19). Nesse mesmo período, registra-se a chegada dos seguidores de Dom Bosco, em solo brasileiro, “a primeira terra americana em que os salesianos pousaram o pé” (MARCIGAGLIA, 1955, p.13), no ano de 1875. Aos poucos, foram criando colégios salesianos em todo o Brasil, além de iniciarem os “trabalhos de evangelização das populações indígenas” e de “educação de jovens e adultos” (BITTAR, 2003, p. 177). As escolas confessionais estão presentes também na educação superior, praticamente desde a origem da universidade brasileira, com preponderância do pensamento católico. Historicamente, foi no final dos anos 1930 e início década de 1940 que começaram a surgir as universidades católicas no cenário das universidades brasileiras que, até então, contava com as pioneiras Universidade de São Paulo e a Universidade do Brasil (atual UFRJ), gestadas pelos movimentos políticos dos anos 1920 e criadas durante o governo de Getúlio Vargas, na década de 1930. Em 1944, foi criada a Universidade Católica do Rio de Janeiro, resultante de pressões da Igreja Católica que buscava manter uma universidade sob seu controle ideológico. O período de 1930 a 1945, no campo educacional, foi marcado pela luta entre as elites intelectuais católicas e laicas. Foi nesse contexto de embates entre projetos de escola laica e a pressão da Igreja Católica que surgiram outras universidades, dirigidas por ordens religiosas de longa tradição, como já mencionado: jesuítas, presbiterianos, franciscanos, metodistas, etc. Com relação às universidades católicas, o documento que se tornou referência, inclusive para os dias atuais, é o do Papa João Paulo II: Constituição Apostólica sobre as Universidades Católicas. Esse texto enfatiza as atribuições específicas da universidade católica na época contemporânea. Logo na introdução, proclama seu objetivo primordial. “É uma honra e uma responsabilidade da Universidade Católica consagrar-se sem reservas à causa da verdade” (IGREJA CATÓLICA, 1990, p. 7, grifos do autor). A verdade, na concepção do Papa, é aquela que conduz ao reconhecimento da dignidade humana e da sua valorização, e não apenas ao progresso da ciência ou da tecnologia, tarefas estas mais apropriadas às universidades laicas. “Percebe-se a preocupação em advertir a comunidade de estudantes e professores das universidades católicas para a procura da verdade, entendendo que seria um risco converter-se em simples instrumento cujo fim exclusivo seria a preparação técnica e profissional de especialistas. Tal tarefa caberia mais ao Estado, enquanto à Igreja não deve escapar a missão central da formação, entendida como formação cristã” (BITTAR, 1999, p.127).