EXCELÊNCIA ACADÊMICA
A excelência acadêmica é uma categoria avaliativa que se associa à/com qualidade da condução consciente do processo de formação de profissionais; é um termo complexo, amplamente discutido e operacionalizado na literatura pedagógica, mas de máxima atualidade para qualificar diferentes momentos do processo formativo dentro dos quais têm especial importância a certificação e avaliação institucional, cujo fim último é reconhecer publicamente que uma instituição ou programa reúne determinados requisitos de qualidade. Sua concepção baseia-se em um conjunto de políticas pedagógicas e sociais que se constituem em referências para contextualizá-lo em função das condições de Cuba, com adequação ao contexto internacional atual (JUNTA DE ACREDITACIÓN NACIONAL, 2009, p.1). A certificação de carreiras leva em conta os resultados de uma avaliação interna e outra externa segundo determinados requisitos de qualidade definidos e organizados por um organismo de reconhecido prestígio acadêmico que é a Junta de Certificação Nacional (JAN). O Sistema de Avaliação e Certificação de Carreiras Universitárias (SEA-CU) identifica cinco variáveis de qualidade para o sistema, elas são: 1. Pertinência e Impacto Social; 2. Professores e pessoal auxiliar; 3. Estudantes; 4. Infraestrutura; e 5. Currículo. Estabelecem-se três níveis de certificação para as carreiras universitárias: Carreira Autorizada, Carreira Certificada, Carreira de Excelência. O processo de certificação para os níveis de carreira Certificada e carreira de Excelência tem em conta que a carreira possua pelo menos duas gerações de graduados; a solicitação oficial de avaliação externa do Reitor do Centro de Educação Superior ao JAN se faz acompanhar por uma autoavaliação da carreira segundo o guia estabelecido pelo Sistema de Avaliação e certificação de Centros Universitários para esse fim. Os documentos básicos que se levam em conta para avaliar a excelência acadêmica são: Padrão de Qualidade, Guia para a Avaliação Externa e Regulamento. A condição de carreira avaliada de Excelência é válida por um período de cinco anos e a avaliação externa com fins de melhorar resultados de um processo anterior só pode ter lugar depois de um período de dois anos (JUNTA DE ACREDITACIÓN NACIONAL, 2009, p.23). Por sua vez, os documentos normativos das políticas educacionais em Cuba estabelecem que a excelência acadêmica da Universidade Cubana se mede através da comprobação de sua pertinência social; pela atuação competente, comprometida e responsável de seus professores e investigadores em formação e pela superação dos profissionais, mediante a busca de soluções aos problemas do desenvolvimento socioeconômico do país e em sua capacidade de ser líder na promoção das transformações que conduzam ao aperfeiçoamento da sociedade socialista em Cuba (DÍAZ CANEL, 2010, p.15).