FLUXO ESCOLAR

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) e responsável pelos Censos Escolares realizados anualmente, o fluxo escolar indica a progressão de alunos de uma coorte, em determinado nível de ensino, em relação à sua condição de promovido, repetente ou evadido. Essa condição é informada por cada escola brasileira até o Dia do Censo – a última quarta-feira do mês de março -, para cada um de seus alunos, levando-se em conta sua vinculação ao processo de escolarização, no ano anterior, independentemente da escola que tenha frequentado. No caso da primeira série dos ensinos fundamental e médio, a condição de promovido significa a matrícula pela primeira vez.

As taxas de promoção, repetência e evasão compõem o que se denomina taxas de transição, pois indicam como os alunos transitam – progridem – de uma série para outra, nas escolas seriadas, ou de um ano para outro, no caso das escolas com progressão continuada ou em ciclos.

Embora tenham relação, as taxas de transição não podem ser confundidas com as taxas de rendimento, pois estas indicam o resultado de cada período letivo e se expressam nas taxas de aprovação, reprovação e abandono, condições nas quais cada aluno deve ser classificado ao final do período letivo. Às vezes, a evasão é, erroneamente, tomada como abandono, mas este configura um quadro de afastamento do aluno do processo escolar durante o período letivo, com frequência inferior a 75%. Caso o aluno nessa condição não se matricule no ano seguinte, como pode se dar, também, para os que foram aprovados ou reprovados, será então considerado evadido.

O conceito de fluxo escolar está, igualmente, relacionado ao acesso, permanência e conclusão do processo de escolarização. Existindo para esses indicadores taxas específicas – taxas de matrículas, brutas e líquidas, taxas de concluintes, além da mencionada taxa de evasão. Deve-se ainda considerar a existência de alunos que, embora não tenham sido reprovados ou se evadido, matriculam-se pela primeira vez com idade superior àquela considerada mais adequada, por exemplo, 6 (seis) anos para a primeira série. Esses alunos podem compor um outro contingente, aqueles que se encontram com pelo menos 2 (dois) anos de idade acima da idade que se considera mais adequada para cursar cada uma das séries ou anos, expressando-se nas taxas de distorção idade-série.

A análise dessas taxas permite apreender quais são as séries ou anos em que as taxas são mais altas e ainda o nível de congestionamento do sistema educacional resultante de ingressos tardios, reprovações, evasões e reingresso dos alunos no sistema. Apesar da grande cobertura educacional, não é desprezível o problema de acesso à escola, pois ainda existe em torno de 3% de crianças com idade entre 6 e 14 anos sem matrícula no ensino fundamental e um elevado número de jovens que concluíram o ensino fundamental e não conseguem matricular-se no ensino médio.

O fluxo escolar, outrossim, pode ser interpretado em duas dimensões, horizontal e vertical. Esta diz respeito ao fluxo de uma série – ou ano – para outra, ao longo de um nível de ensino. E aquela se refere à maneira como os alunos são distribuídos em turmas de cada uma das séries, horizontalmente, configurando em turmas mais ou menos heterogêneas quanto a desempenho ou a outro critério.

No Brasil, a análise do fluxo dos alunos matriculados nos Ensinos Fundamental e Médio salienta a existência de altas taxas de reprovação e de taxas de abandono. Tendo em vista essa realidade, Ribeiro (1991) sugeriu a existência de uma “pedagogia da repetência”, ou seja, uma tendência em reprovar os alunos com a crença de que isso seria positivo para a vida escolar dos estudantes. O sistema educacional brasileiro costuma ser considerado como um sistema excludente e ineficiente, ou seja, acolhe a maioria da população em idade escolar, mas não garante a todos os alunos a permanência e a progressão no sistema escolar, produzindo adicionalmente demandas crescentes na modalidade Educação de Jovens e Adultos, por parte daqueles que não puderam completar sua escolarização com idades mais adequadas.

Em decorrência dessa constatação, nas últimas décadas, uma série de medidas têm sido implementadas com o objetivo de garantir que os alunos, principalmente das redes públicas de ensino, possam progredir no sistema de ensino, como destaca Mainardes (2009). As principais medidas que têm sido implementadas são as seguintes:

a) Implantação de políticas de organização da escolaridade em ciclos ou com adoção da progressão continuada, nas quais a reprovação é eliminada total ou parcialmente;

b) Implantação de políticas que visam corrigir a distorção idade-série, em geral, agrupando esses alunos em turmas especiais. Por meio de materiais específicos e metodologias de ensino variadas, pretende-se, com esses programas, acelerar a aprendizagem dos alunos e, na medida do possível, reintegrá-los em anos mais avançados do processo de escolarização. No Brasil, uma diversidade de programas têm sido implementados e designados como Correção de Fluxo, Correção de distorção idade-série, Classes de aceleração, Turmas aceleradas, etc.

c) Redefinição dos parâmetros de avaliação da aprendizagem, com o objetivo de flexibilizar a promoção dos alunos e criar estratégias que permitam aos alunos progredirem para as séries seguintes e, paralelamente, cursar disciplinas em que foram retidos, também denominadas de progressão parcial.

Em 2007, o Inep criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador que conjuga resultados do fluxo escolar e da Prova Brasil, prova padronizada com itens de língua portuguesa e matemática aplicada para alunos de 4ª e 8ª séries de escolas públicas desde 2005. Com esse indicador, o MEC enfatiza outro aspecto vinculado ao fluxo escolar: o desempenho de alunos, às vezes considerado um indicador de aprendizagem na escola. O Ideb tem um comportamento de tal modo que se houver desempenho alto e fluxo baixo ou desempenho baixo e fluxo alto o índice será baixo. Ao contrário, o valor máximo será obtido quando fluxo e desempenho forem altos. Em outros termos, o Ideb busca induzir um processo de escolarização no qual não exista reprovação ou evasão e a aprendizagem, pelo menos desses componentes curriculares, seja elevada.