FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Trata-se da formação destinada aos profissionais que atuam na docência da educação infantil. Considerada a primeira etapa da educação básica brasileira, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 ( BRASIL, 1996), a educação infantil é oferecida em creches (0-3 anos) e em pré-escolas (4-5 anos) (BRASIL, 2006). As especificidades da faixa etária de 0 a 5 anos requerem circunstâncias particulares do trabalho docente, o que implica uma formação profissional alinhada às funções sociais e educacionais das instituições de educação infantil. Documentos oficiais, tais como Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2009) e Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil (BRASIL, 2006), apontam a formação profissional como um dos fatores de promoção da melhoria das práticas educativas com as crianças pequenas. O “Estudo Exploratório sobre o Professor Brasileiro”, publicado pelo INEP/MEC, em 2009, traz índices favoráveis concernentes à formação dos professores em geral e, em particular, de creches e pré-escolas. Esses dados referem-se à melhoria dos níveis de certificação e não à natureza e qualidade dos programas formadores. Estudos sobre formação de professores para a educação infantil destacam, como um grande problema, a falta de especificidade da formação docente para atuar com crianças pequenas (CAMPOS, 1999; KISHIMOTO, 2005). Esse dado reaparece em pesquisa recente que, ao discutir as circunstâncias atuais da formação profissional, indica poucos avanços e inovações tanto nos cursos de formação inicial como, em grande parte, dos programas de formação contínua em serviço. Dentre os importantes desafios que se impõem às políticas de formação, está a definição do perfil do profissional que se deseja formar (GATTI, 2009). Os programas de formação devem centrar-se na especificidade da profissionalidade docente, entendida por Oliveira-Formosinho (2002, p.43) como a ação integrada que a pessoa da educadora desenvolve junto às crianças e famílias com base nos seus conhecimentos, competências e sentimentos, assumindo a dimensão moral da profissão. Como determinantes dessa especificidade, destacam-se: as características da criança pequena, que exige dos adultos o reconhecimento de sua vulnerabilidade e o respeito as suas competências; a diversidade das tarefas, que vão desde os cuidados com higiene, alimentação e bem-estar da criança, passando a práticas que permitam experiências de diferentes naturezas e aquisições múltiplas e as características das intenções educativas postas aos profissionais, que se definem pelo alargamento das interações com outros contextos de vida da criança (pais, familiares e comunidade), comunidade envolvente e com autoridades locais, com outros profissionais de outras áreas (OLIVEIRA-FORMOSINHO, 2002). São esses os elementos que devem compor o perfil profissional. A indicação de um perfil para a docência na educação infantil e a discussão do papel a ser desempenhado por profissionais da área só pode emanar de um profundo conhecimento sobre esses profissionais, que têm suas identidades tocadas e traçadas a partir de suas próprias realizações práticas em creches e em pré-escolas. Isso representa aproximar os componentes curriculares de cursos de formação inicial e/ou de formação em serviço das conjunturas contextuais de trabalho dos professores, em que se revelam identidades e formas de pensar e proceder (PINAZZA, 2004; NICOLAU; PINAZZA, 2007). Os programas de formação devem comprometer-se em valorizar as identidades próprias das instituições de educação infantil como forma de investir positivamente no processo identitário dos professores. Variante Denominativa: formação inicial e contínua em serviço para a educação infantil; desenvolvimento profissional do docente de educação infantil.