FUNÇÃO DOCENTE

Refere-se ao conjunto de atribuições próprias do exercício da docência. Tais atribuições assumem variações e são influenciadas por múltiplas determinações do contexto histórico-social, em permanente mutação. Comumente é própria da função docente a socialização de saberes produzidos historicamente pela humanidade e o desenvolvimento de atividades correlatas a esse processo e que dão sustentação ao ensino e à operacionalização do currículo escolar, tais como: seleção dos conteúdos a serem ensinados; criação de mecanismos para relacionar os conteúdos curriculares às experiências culturais e concretas dos estudantes; elaboração e/ou planejamento de metodologias de ensino; construção dos planos de ensino; participação na elaboração do projeto político pedagógico e dos conselhos escolares; elaboração dos processos de avaliação da aprendizagem. Contudo, a concretização da função docente sob tais moldes requer mudanças estruturais nas atuais condições de trabalho, nos rendimentos salariais do professor e nos processos de qualificação profissional. A organização escolar, enquanto instância constituinte e constitutiva da prática social mais ampla, tende a incorporar tendências hegemônicas de gestão presentes no mundo do trabalho influenciando no perfil e nas dimensões da função docente. Historicamente as práticas gestoriais no âmbito escolar têm se referenciado, em maior ou menor escala, nos princípios do padrão fordista/taylorista mediante a materialização de uma tendência autocrática e centralizadora na divisão social do trabalho. Em que pesem as resistências e rejeições a esse paradigma, tal formato organizacional imprime à função docente atividades laborais fragmentadas e compartimentalizadas, geralmente circunscritas ao exercício da transmissão de conteúdos. Destarte, o universo escolar não é produzido por práticas homogêneas e estáticas, há diversas posturas e concepções que se entrecruzam. Somando-se à perspectiva de natureza Fordista/Taylorista, há ainda outras tendências de gestão escolar que se mesclam ou se opõem a esse modelo e, em outras situações, evidenciam-se de forma mais acentuada mecanismos de gestão democrática ensejando à função docente outras configurações, as quais contribuem para garantir ao professor o exercício de sua condição de sujeito. Em linhas gerais, a função docente assume sua identidade e singularidade mediante políticas e práticas que se materializam em três esferas de atuação: produção e transmissão de conhecimentos científicos; domínio de conteúdos e métodos para socialização dos conhecimentos e formação cultural e política do estudante. No conjunto desses atributos,  articulam-se a veiculação das sínteses epistemológicas oriundas das diferentes áreas do conhecimento e as significações valorativas em torno de determinados fenômenos sociais, culturais e políticos de forma que tais conhecimentos possam ser apreendidos, criticados e reconstruídos pelos alunos. Isso equivale a dizer que a transmissão dos conhecimentos derivada da função docente não ocorre de forma neutra, mas está ancorada em princípios, valores, crenças, concepções e ideologias. Assim, a função docente se desenvolve precipuamente mediante duas perspectivas indissociáveis: a construção e a socialização do conhecimento vivo e a contribuição na produção das identidades dos sujeitos da educação. Essas dimensões estão vinculadas a uma concepção do conceito de ensinar, a qual, por sua vez, é tangenciada por uma tensão entre “professar um saber” e o “fazer outros se apropriarem de um saber”. Sob tal ângulo, tem-se associado à primeira leitura a postura mais tradicional do professor transmissivo, referenciado predominantemente a saberes disciplinares e, à segunda, uma leitura mais pedagógica e ampliada dos processos de ensino-aprendizagem (ROLDÃO, 2007). Um dos importantes desafios da função docente ancora-se na criação de mecanismos que possibilitem aos alunos ir além dos referentes presentes em seu mundo cotidiano, assumindo-o e ampliando-o, transformando-se, assim, em um sujeito ativo na mudança de seu contexto (MOREIRA; CANDAU, 2008). A consolidação dessa dimensão provoca rupturas com a transmissão de conteúdos de forma verticalizada e unidirecional, pois enseja um processo de participação e autonomia discente instrumentalizando-os para atuar na sociedade de forma crítica e cidadã.