HORÁRIOS ESCOLARES

Acoplados aos relógios e calendários escolares, são um dos instrumentos básicos de ordenamento e regulação do tempo no dia a dia da escola, juntamente com outras formas de cômputo temporal, tais como sinais visuais e sonoros, agendas, programações, cronogramas, entre outros. Apresentados frequentemente através de quadros de horários, com suas divisões nos meses, dias, turnos, eles definem os períodos e durações das tarefas escolares, quer sejam mais longos ou curtos, além de instituírem uma rotina. Envolvem escolhas, preferências, prioridades, revelam interesses e concepções político-pedagógicas e por isso não são neutros nem estáticos. São construções, invenções, opções relacionadas à organização do trabalho na escola e aos currículos. Através deles, são estipuladas as alternâncias dos turnos escolares, das horas-aula, dos recreios. Esses marcadores temporais definem o momento do início e do final das atividades didático-pedagógicas do dia a dia da escola. Estabelecem as horas das entradas e saídas da escola a cada dia e a cada turno, bem como o início e término das aulas, da hora/atividade, dos recreios, dos conselhos de classe e demais atividades educativo-pedagógicas. Eles normatizam os intervalos relativos à programação do dia, da semana, do mês, compondo a melodia dos ritmos dos tempos cotidianos dos territórios da escola. Base das cadências e do transcurso do dia escolar, os horários definem os períodos, as sequências, as durações, as continuidades e descontinuidades dos tempos cotidianos da escola. Distribuem e regulam seus usos, entre outras de suas funções. E tanto podem ampliar, tencionar e intensificar o ritmo do trabalho docente, quanto facilitá-lo, além de exercer influência sobre outros tempos e práticas sociais das vidas dos professores, impondo-lhes situações mais difíceis ou mais tranquilas. Aumentam ou diminuem os tempos gastos com deslocamentos entre seus locais de trabalho e de moradia, por exemplo. Horários escolares delimitam os horários de trabalho dos professores e variam conforme os níveis e modalidades de ensino, conforme a faixa etária das crianças recebidas pela escola, conforme o projeto político-pedagógico e os currículos, entre outros aspectos de suas variações. Como os demais objetos e meios de mensuração, estão implicados em estruturas e relações de poder e dependem dos interesses e ações dos sujeitos e grupos que os criam e recriam. São alvo de disputa e envolvem tomadas de decisão, como se observa nas ocasiões em que são feitos nas escolas, quando os desejos e necessidades em jogo devem ser atendidos. Montá-los envolve negociações de interesses dos professores entre si, deles em relação à escola, da escola em relação à comunidade, inclusive de pais, podendo gerar confrontos, desentendimentos, barganhas. Dependendo de como e por quem são feitos, podem ocorrer protecionismos, clientelismos e discriminações entre um grupo e outro da escola, entre um e outro professor, pois há preferências relativas aos turnos, períodos e dias da semana, há preferências por um horário e outro de trabalho. Ao distribuírem e dividirem os tempos cotidianos, os horários das escolas podem torná-los mais leves e confortáveis ou mais pesados e desconfortáveis para a rotina da vida dos professores e para a realização do trabalho docente. Essas pautas temporais foram se modificando ao longo da história da escola, inclusive porque são matéria pertinente à legislação e à política educacional, além de se articularem ao projeto político pedagógico, às concepções e práticas educativas dos profissionais da escola. Mediante a burocratização, a divisão manufatureira do trabalho, a especialização dos conhecimentos, as tecnologias que se fizerem presentes nas organizações educacionais e mediante a clara definição dos currículos formais, os horários escolares ganharam contornos mais delimitados e enrijecidos. E embora suas prescrições sejam obrigatórias para todo o sistema educacional e unidades escolares, sua efetivação não está assegurada. No dia a dia de funcionamento da escola, docentes e discentes fazem adaptações, alterações e desvios, transgredindo essas pautas temporais, conforme suas necessidades, interesses e força. As práticas dos sujeitos cumprem tanto quanto descumprem essas normas temporais, mediante ações e práticas na sala aula e demais espaços escolares, de modo individual ou coletivo, de forma aberta ou velada. Há transgressões e desobediências dissimuladas ou abertas tal como os atrasos no momento de início das aulas e a antecipação de seu término. Arranjos e modificações são feitos nos horários prescritos no dia a dia da escola motivados, por exemplo, pela falta ou ausência do professor naquele dia de trabalho, entre maiores ou menores alterações que os sujeitos da escola realizam nos horários prescritos. E embora sejam mensurados, distribuídos e definidos homogeneamente – todas as aulas devem durar 45 minutos, por exemplo – os horários têm uma dimensão simbólica, são vividos e sentidos subjetiva e qualitativamente.  Um mesmo horário num mesmo dia de semana pode ser percebido de modo diferente pelos docentes e discentes. Dependendo da atividade que se realiza e das interações que vão sendo constituídas, o horário e duração estabelecidos para aquela atividade pode parecer curto e breve ou longo e lento, dependendo dos significados e sentimentos que os docentes e discentes atribuem ao que ali acontece, ao que ali vivenciam. Eles estão impregnados de sentidos e avaliações que os sujeitos imprimem às práticas sociais temporalmente contextualizadas. Os ritmos indicados nos horários, embora cronologicamente homogêneos, têm variados contornos e significações, que podem trazer satisfação ou insatisfação à rotina docente. Horários escolares são vigas ou bases estruturais da organização do trabalho docente na escola e para além dela, pois eles têm influência sobre outros tempos cotidianos dos professores, como os tempos da família, do lazer, do descanso. Embora sejam dispositivos da ordem do simbólico, como a própria noção de tempo, há elementos da ordem natural associados aos horários escolares, como, por exemplo, algumas atividades nunca são feitas à noite, depois que o dia escurece. A gestão da escola deve preocupar-se com a problemática dos horários escolares e de sua elaboração, tendo em vista sua importância, pois o que eles definem e a forma como são construídos pode indicar uma maior ou menor participação democrática. VAR. DEN.: Calendários Escolares; Intervalos.