INDICADORES SOCIAIS EM EDUCAÇÃO

São medidas, normalmente estatísticas, que resumem as características educacionais de uma sociedade, como, por exemplo, a escolaridade média da população. De uma maneira geral, o indicador social é uma ferramenta metodológica, construída a partir de observações empíricas, que traz, em sua essência, informações relevantes sobre uma determinada realidade social e/ou sobre mudanças sociais que porventura estejam ocorrendo. Os indicadores sociais surgiram em meados dos anos sessenta, atendendo as demandas crescentes dos gestores públicos por informações de qualidade, capazes de balizar, de maneira mais objetiva, as tomadas de decisões relativas, principalmente, à formulação, implementação e avaliação das políticas públicas (CARLEY, 1985; JANUZZI, 2001). Existem diversas formas de se classificar um indicador social, sendo que a mais comum é a categorização do indicador segundo uma determinada área temática da realidade social, como a saúde, a educação, a segurança pública, renda e desigualdade, e a habitação. Os indicadores sociais também podem ser classificados em mais de uma área temática e assim reunir informações sobre diferentes fatores ou necessidades da população simultaneamente. Alguns exemplos são os indicadores socioeconômicos, de condições de vida, qualidade de vida, desenvolvimento humano e indicadores ambientais (CARLEY, 1985; JANUZZI, 2001). Para se construir bons indicadores sociais, são necessárias boas estatísticas públicas. No Brasil, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fornece excelentes bancos de dados para a construção de indicadores sociais, como o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD). Esses bancos de dados permitem a construção de diversos indicadores sociais, dado o grande volume de variáveis que eles contêm e a possibilidade de desagregação geográfica que eles permitem. Além do IBGE, é possível obter informações nas agências estaduais de estatística, como a Fundação João Pinheiro, em Minas Gerais, a Fundação SEADE, em São Paulo e a Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, dentre outras. Também é possível obter dados nos diversos ministérios e secretarias estaduais e municipais (JANUZZI, 2001). Deve-se destacar que os indicadores sociais têm sido cada vez mais utilizados para avaliar a situação da educação no Brasil. Esse uso tem sido intensificado nos últimos anos, principalmente por dois motivos: primeiro pela ampliação do grau de cobertura em todos os níveis de educação no país, fenômeno que exige um acompanhamento sistemático; e segundo pelo aumento de dados disponíveis sobre a educação brasileira, principalmente no que se refere à qualidade do ensino, formação dos professores e situação física das escolas. O indicador social de educação mais conhecido talvez seja a escolaridade média da população, que representa a média de anos de estudo, com aprovação escolar, entre os indivíduos com 15 anos e mais (JANUZZI, 2001; RIOS-NETO; RIANI, 2004). A escolaridade média é muito usada porque na sua estimativa estão embutidas as taxas de rendimento escolar – aprovação, reprovação e evasão –, bem como o grau de atendimento do sistema de ensino. Portanto, altos níveis de atendimento escolar e taxas de aprovação tendem a elevar a escolaridade média, uma vez que há maior número de pessoas dentro da escola e que estão progredindo para séries mais avançadas. Por outro lado, taxas de evasão e reprovação maiores tendem a diminuir a escolaridade média. Desta forma, esta é uma boa medida síntese das taxas de rendimento escolar e do nível de atendimento do sistema de ensino (RIOS NETO, 2005, p. 35). Muitos outros indicadores de educação podem ser construídos de acordo com a disponibilidade de dados e das necessidades do gestor público (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS., 2004).