LIVRO DIDÁTICO

Numa acepção mais restrita ou específica, “livros didáticos” são livros não somente utilizados, mas também produzidos com a intencionalidade de uso em situação escolar, particularmente para uso em sala de aula, em disciplinas escolares específicas, para etapas, níveis ou modalidades de ensino também específicas. Numa acepção ampla, seria “didático” qualquer livro, ou mesmo impresso, utilizado em situação escolar com finalidade de promover ou mediar a aprendizagem. Segundo Escolano (2000, p. 15), os manuais não são somente materiais a ajudar a professores e alunos, mas também uma forma concreta de conceber e praticar o ensino. Constitui-se em sua textualidade formas de escrita que expressam padrões de comunicação, expressam teorias pedagógicas implícitas e conformam ambientes escolares. Por via de regra, são guias das formas e ordem das atividades de educação escolar, estabelecendo formas de leitura específicas e difundindo a ideologia de seus produtores. 

A produção de “livros didáticos” (doravante LD), de livros voltados especificamente para a educação escolar, foi importante durante toda a história da publicação de livros no Brasil e mantêm-se como principal “produto” da indústria do livro no Brasil. Foi iniciada em 1808 a produção de LD, na Imprensa Régia, órgão oficial que produzia os manuais para os cursos criados por D. João VI (Bittencourt, 1993). Após 1822, com o término do monopólio da Imprensa Régia, começaram a surgir as editoras particulares. Em 1885, três empresas, E. & H. Laemmert, Nicolau Alves e B. L. Garnier, eram responsáveis por 44,2% da produção (Bittencourt, 1993, p. 81). Ainda no século XIX, as grandes editoras de LD iniciaram a articulação com os dirigentes da educação. No final da primeira década do século XX, a editora Francisco Alves (que havia comprado a Laemmert) dominava a maioria absoluta da produção, seguida da FTD, criada anos antes em São Paulo, e da Garnier, já com a produção estagnada. Até cerca de 1920, a maior parte dos LD utilizados no Brasil eram, segundo Gatti Júnior (1998), de autores estrangeiros e publicados no exterior. A produção de autores brasileiros cresceu a partir dos anos 1930, em decorrência da expansão do sistema de ensino. A política federal para o livro didático foi apoiada por legislação que determinou a criação de órgãos específicos, desde 1938, com a instituição da Comissão Nacional do Livro Didático. Entre 1930 e 1960, o LD apresentava algumas características comuns: o título permanecia por longos anos no mercado, seus autores eram personalidades importantes para a intelectualidade da época, sua linguagem não era adaptada para diferentes faixas etárias e era publicado por poucas editoras que, frequentemente, não o tinham como mercadoria mais importante (GATTI JÚNIOR, 1998, p. 21-22).

A partir dos anos 1960, tais características passaram a modificar-se mais significativamente. Os acordos de políticas educacionais do regime militar foram possíveis determinantes de uma nova fase de produção do livro didático no Brasil (GATTI JÚNIOR, 1998). A expansão e as modificações da produção de livros didáticos podem ser relacionadas às políticas governamentais para o setor. O início das modificações mais significativas no processo de produção, final dos anos 1960, coincide com a vigência do acordo MEC-SNEL-USAID, que subsidiou a produção de livros didáticos para incremento dos programas assistenciais, com empréstimos internacionais. Entre 1967 e 1997, a produção de livros didáticos passou por profundas modificações: de produção artesanal à indústria editorial, da autoria individual à equipe técnica responsável e “da escola de elite à escola de massas” (GATTI JÚNIOR, 1998, p. 207). Algumas características que a expansão do sistema de ensino assumiu, nos anos de 1970, contribuíram para que o livro didático se tornasse um objeto privilegiado na educação brasileira, convertendo-se no organizador dos conteúdos a serem transmitidos e das atividades didático-pedagógicas desenvolvidas nas escolas (Gatti Júnior, 1998, p. 10). A ausência de formação adequada e de condições de trabalho concorreu para os professores tornarem-se dependentes dos livros didáticos (GATTI JÚNIOR, 1998, p. 206). Nas décadas de 1980 e 1990, com a “modernização” da produção de livros didáticos, parte significativa das atuais grandes editoras de LD, que iniciaram suas atividades no final dos anos sessenta, experimentaram enorme expansão (GATTI JÚNIOR, 1998; MUNAKATA, 1997). No mesmo período, os gastos públicos com os programas de LD (com suas diversas nomenclaturas) foram crescentes em proporções quase constantes (CASTRO, 1996).

Sobre o processo de produção, Munakata discute as diversas atribuições envolvidas na editoração de um livro didático. Segundo Burns et al. (apud MUNAKATA, 1997, p. 87), as diversas funções envolvidas são: o editor, o redator-chefe, os autores, o projetista, o ilustrador e o fotógrafo, o leitor especialista, o editor de texto, o gerente de produção, o revisor de provas, o editor de especificações, o compositor, o artista de layout, o fotógrafo, o impressor, o encadernador e o distribuidor. Gatti Júnior (1998) descreve, com as palavras de editores e autores entrevistados, a passagem de um modelo de edição em que autor e editor trabalhavam praticamente sozinhos para empresas com enorme estrutura organizacional. Os autores estão, nesse processo de produção progressivamente mais complexo, cada vez mais afastados do centro de poder das editoras. O texto passa por diversos crivos, a começar pelo do editor de texto ou “copidesque”, “que pode consistir simplesmente na revisão ortográfica e gramatical do texto e na sua adequação às convenções editoriais da editora, até uma intervenção mais drástica tanto no estilo quanto no próprio conteúdo” (MUNAKATA, 1997, p. 88).

Na esfera da produção de LD, observam-se duas tendências: 1. A grande participação dos LD no conjunto de exemplares vendidos no Brasil, correspondendo a mais da metade das vendas (Gatti Júnior, 1998). Entre 1994 e 2002, os livros didáticos corresponderam, em média, a 60% do total de vendas do mercado editorial brasileiro (SILVA, 2008). 2. O Governo Federal/GF constituiu um comprador de escol da principal fatia do mercado livreiro sendo responsável por alto percentual de compras. A relação entre o setor público e privado na produção de livros didáticos remonta ao final do século XIX e chegando ao final do século XX (FREITAG; MOTTA; COSTA, 1989; CASTRO, 1996; 2001).