RETENÇÃO ESCOLAR

Mecanismo de suspensão da progressão regular no processo de escolarização de estudantes geralmente associado a rendimento (aproveitamento e ou frequência) insatisfatório ou situação de trancamento de matrícula. Embora comumente empregado como sinônimo de reprovação, o termo nomeia também outras práticas institucionais de cerceamento do prosseguimento regular do percurso escolar que são usuais em diferentes formas de organização do ensino (seriada, ciclada, disciplinar, modular, periodizada, por etapas ou fases), por meio de recursos como os de classificação, reclassificação, repetência ou imobilidade temporária na trajetória dos sucessivos avanços institucionalizados. O emprego desse mecanismo também se materializa informalmente mediante emprego de critérios de estratificação na composição de turmas (classes), nas formas de organização de ensino que requerem o regime de progressão continuada. O acionamento desse mecanismo está ligado à ideia de propiciar oportunidade de recuperação e solução para déficits de aprendizado, consoante a uma visão parcelar e cumulativa do conhecimento, a enfoques comportamentalistas ou cognitivistas do ensino e aprendizagem e concepção decorrente de avaliação (SOUSA, 1998). Tem sido visto como alternativa ao prosseguimento de estudos sem o devido aproveitamento (GLÓRIA, 2003; GLÓRIA; MAFRA, 2004). No entanto, a suspensão da progressão regular, mesmo que temporária, acarreta atraso na escolaridade, operando negativamente nas esferas subjetiva e objetiva. Para além dos argumentos centrados na economia da educação, têm sido especialmente salientados os seus efeitos perniciosos na esfera emocional, na estruturação da identidade, na socialização, na produção da cidadania e das relações sociais (BARRETO; MITRULIS, 2000; MIRANDA, 2009). Além de concorrer para o abandono e/ou a evasão escolar, o mecanismo se presta à punição do insucesso escolar, ao disciplinamento dos estudantes, à homogeneização do atendimento aos malsucedidos na escolarização, refletindo e reforçando a cultura de exclusão escolar (ARROYO, 2000). A naturalização desse mecanismo acaba por sonegar a possibilidade de práticas escolares legalmente permitidas como as de progressão com plano de acompanhamento, percurso escolar alternativo, organização do ensino por ciclos de desenvolvimento dos estudantes, entre outras. A expressão tem sido ainda empregada, embora com pouca frequência, para designar o atraso na escolarização no mesmo sentido de distorção idade/série.