TAXA DE MATRÍCULA LÍQUIDA

É a razão entre o número total de matrículas de alunos com a idade prevista para estar cursando um determinado nível e a população total da mesma faixa etária.

Trata-se de um indicador que tem como objetivo verificar o acesso ao sistema educacional daqueles que se encontram na idade recomendada para cada um dos três níveis. Indica a porcentagem da população que está matriculada no nível adequado a sua faixa etária.

O cálculo da taxa é feito dividindo o número total de matrículas de indivíduos que se encontram na idade recomendada para o nível que cursam e o número total de indivíduos da mesma faixa etária. Por exemplo: para calcular a Taxa de Matrícula Líquida (TML) do Ensino Fundamental:

TML do E.F.= (Total de alunos de 7 a 14 anos matriculados / População de 7 a 14 anos) x 100

Para se obter valores relativos ao Ensino Médio, a faixa etária a ser adotada como denominador é a de 15 a 17 anos e para o Ensino Superior é de 18 a 22 anos.

Esse indicador, entretanto, não tem a capacidade de fornecer informações acerca da qualidade da educação ofertada em cada um dos níveis.

Por outro lado, segundo Riane e Golgher (2004), é apropriado para medir a eficiência do sistema em termos de acesso. Como não capta os alunos fora da faixa de idade prevista, um crescimento da TML ocorre, basicamente, por fatores positivos como a matrícula na idade correta (p. 120).

Os autores ressaltam que é importante a análise da TML por série. Se tomarmos como exemplo um aluno de 10 anos matriculado na 1º série, veremos que o mesmo se encontra no nível previsto, mas não na série. Fatos como esse pode gerar distorções.

A análise histórica da TML mostra uma evolução da taxa a partir do final da década de 1970, chegando a quase 100% nos anos finais da década de 1990.

Dentre os principais fatores que contribuíram para esse crescimento, poderiam ser citados: a democratização do acesso, a melhoria do fluxo por meio da criação das classes de aceleração, a vinculação da matrícula a programas de renda mínima e a instituição do financiamento per capita.

No Brasil, se a oferta de vagas já pode ser considerada suficiente para o Ensino Fundamental, o mesmo não acontece nos demais níveis. Nem todos os matriculados encontram-se na idade recomendada e apenas uma parcela dos que entram conclui o nível (OLIVEIRA, 2007; CASTRO, 2009). Em 2006, a taxa de conclusão do ensino fundamental era de 53,8%, sendo que, destes, 56,2% não concluíram na idade adequada.

A Taxa de Matrícula Líquida é também denominada Taxa de Escolarização Líquida ou Taxa Líquida de Matrícula.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). www.inep.gov.br. Consulta pela internet em 03/05/2010.

CASTRO, J. A. Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 673-697, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico de 2000: documentação dos microdados da amostra. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.

OLIVEIRA, R. P. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 661-690, out. 2007.

RIANI, J. L. R.; GOLGHER, A. B. Indicadores educacionais confeccionados a partir da base de dados do IBGE. In: RIOS NETO, E. L. G.; RIANI, J. L. R. (Org.). Introdução à Demografia da Educação. Campinas: Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2004. p. 89-127.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Glossário. <http://www.todospelaeducacao.org.br/ biblioteca>. Acesso em 29 abr. 2010.