Pessoa de pouca idade, que produz cultura, é nela produzida, brinca,
aprende, sente, cria, cresce e se modifica, ao longo do processo histórico que
constitui a vida humana. As crianças são constituídas a partir de sua classe
social, etnia, gênero e por diferenças físicas, psicológicas e culturais. Diversas
concepções teóricas sobre a criança são encontradas na Filosofia, na Psicologia
e na Sociologia. No
âmbito da Filosofia, a teoria crítica da cultura e da modernidade considera que a criança cria cultura, brinca, dá sentido ao
mundo, produz história, recria a ordem das coisas, estabelece uma relação
crítica com a tradição. “As crianças são
especialmente inclinadas a buscarem todo local de trabalho onde a atuação sobre
as coisas se processa de maneira visível. Sentem-se irresistivelmente atraídas
pelos detritos que se originam da construção (…) Nesses produtos residuais,
elas reconhecem o rosto que o mundo das coisas volta exatamente para elas, e
somente para elas. Neles, estão menos empenhadas em reproduzir as obras dos
adultos do que em estabelecer uma relação nova e incoerente entre esses restos
e materiais residuais. Com isso, as crianças formam o seu mundo de coisas, um
pequeno mundo inserido no grande.” (Benjamin, 2002). Segundo
essa concepção, a arte em geral e o cinema e a literatura em particular ajudam
a apreender o olhar infantil e a ver o mundo do ponto de vista da criança. Para
a Psicologia histórico-cultural, a criança supera sua condição natural através
da linguagem fazendo-se na história ao
mesmo tempo em que faz história.“Falar
de desenvolvimento cultural da criança (…) é falar da construção de uma
história pessoal no interior da história social.” (Pino, 2000). Relações sociais se convertem em funções mentais (Vigotski, 2000), assim, o que importa é entender os processos
sociais que atuam sobre a criança para que ela desenvolva as funções mentais
superiores que são produto dessa ação. O ser humano se constitui na relação com
o outro; na interação social, as dimensões cognitiva e afetiva não podem ser
dissociadas. Quando interagem, as
crianças as aprendem, formam-se, criam e transformam; são sujeitos ativos que
participam e intervêm na realidade; suas ações são maneiras de reelaborar e
recriar o mundo. Aos adultos cabe a importante função de mediação. “O desenvolvimento do pensamento e da
linguagem depende dos instrumentos de pensamento e da experiência sociocultural
da criança.” (Vigotski, 2001). O papel do outro é
fundamental tanto na constituição do eu, quanto no desenvolvimento e aprendizagens
que o sujeito faz ao longo da vida. Esses processos, manifestos na infância,
constroem realidades individuais e históricas que se traduzem na subjetividade
de cada um. A criança constitui seu eu a partir de outros eus, uma subjetividade necessariamente dialógica. E, desde bem
pequenas, as crianças criam e imaginam, expressando seus desejos e emoções. (Vigotski, 2009). Para a Sociologia da Infância, a criança possui uma dupla inserção na
sociedade: estrutural, enquanto geração e concreta, enquanto cada sujeito
histórico. As perspectivas estruturais tomam a infância como categoria
geracional: as crianças pertencem à mesma faixa etária, ao mesmo tempo, e sofrem as ações da estrutura social em que
estão inseridas. As perspectivas interpretativas partem também do pertencimento
da criança à categoria social da infância e estudam processos de subjetivação,
nas interações com adultos e com seus pares, recriando as culturas onde estão
inseridas. As crianças devem ser
estudadas a partir de seu próprio campo e não apenas sob uma perspectiva
adultocêntrica (Sarmento, 2008).
As crianças de todas as raças/etnias, religiões, classes sociais, origens e
locais de moradia, gêneros, independente da condição dos pais, têm direito à
educação de qualidade que amplie
seu desenvolvimento, seu universo cultural e o conhecimento do mundo físico e
social, a constituição de sua subjetividade e autoestima, favoreça trocas e
interações. As práticas educativas, em todos os tipos de instituições, devem respeitar e acolher as crianças em suas
diferenças e deficiências; entendendo que são cidadãs de direitos à proteção e
à participação social, a experiências culturais onde se combinam saberes da
experiência, fruto de vivências das crianças e conhecimentos que integram a natureza, a produção
e o patrimônio cultural na perspectiva da formação humana. A linguagem e a brincadeira são articuladoras
entre saberes e conhecimentos. As instituições e os adultos devem favorecer a
brincadeira, entendida como experiência de cultura e forma privilegiada de
expressão da criança. As
crianças têm direito à atenção, à “proteção,
à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o
nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de
existência” (Brasil, 1990).
As crianças “têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e
como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e
nas leis” (Brasil, 1990). É
inadmissível qualquer tipo de violência – física ou simbólica – ou negligência contra as crianças.
