PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA – TODOS PELA EDUCAÇÃO
Foi criado pela Rede Globo de Televisão, em 1999, como uma realização do Projeto Brasil 500 Anos movimento comemorativo do aniversário de 500 anos do Brasil em parceria com o Programa Comunidade Solidária, instituído no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002), sob a coordenação de sua esposa, Dr.ª Ruth Cardoso (SOUZA, 2004; CALDERÓN, 2007). Também faz parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Faça Parte, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), instituições e empresas. Pontua-se que o Faça Parte foi criado em 2001 para coordenar no Brasil as atividades do Ano Internacional do Voluntariado e vem priorizando suas ações na área educacional (INSTITUTO BRASIL VOLUTÁRIO, 2010), inclusive, instituiu, em 2003, o Selo Escola Solidária, que identifica quando e em qual escola está se realizando o trabalho voluntariado. Surgiu no contexto neoliberal brasileiro, quando este fez sua autocrítica de que nem o Estado e nem o mercado tudo pode, mas que haveria uma Terceira Via por onde as políticas sociais poderiam ser tratadas por um Terceiro Setor representado pela sociedade civil, que deveria cada vez mais assumir funções junto ao serviço público estatal na condição de voluntariada, com vistas à coesão social. Para Montaño (2008, p. 54), o conceito terceiro setor se expande […] a partir supostamente da necessidade de superação da dualidade público/privado e da equiparação público/estatal. Por isso mesmo, apresentou forte apelo à ação do voluntário nas escolas públicas com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da educação e da escola pública de educação básica (AMIGOS DA ESCOLA, 2010). Informa que o trabalho voluntário requer consciência social e iniciativa solidária com compromisso e dedicação. Incentiva o envolvimento de todos (profissionais da educação, alunos, familiares e comunidade) (AMIGOS DA ESCOLA, 2010) nas atividades educativas e suplementares na escola, e nunca em substituição, às atividades curriculares/educação formal e de cidadania, em benefício dos alunos, da própria escola, de seus profissionais e da comunidade (AMIGOS DA ESCOLA, 2010). Apresenta uma gestão de voluntariado a partir de experiências já em curso, consideradas exitosas, de sucesso, como aquelas voltadas para o estímulo à leitura; reforço escolar; saúde e qualidade de vida; artes e esportes; inclusão digital; instalações e equipamentos e gestão escolar. Também tem trabalhado na perspectiva de institucionalizar a cultura de Dias Temáticos nas escolas que se caracteriza por ser o dia de mobilização em torno de um tema definido nacionalmente pelo programa, por exemplo, em 2009, o tema escolhido foi Educação Ambiental e, para 2010, já está definido o eixo temático Minha Escola, Minha Comunidade (REDE GLOBO, 2010). Sua Estrutura de Gestão se fundamenta em três eixos estratégicos, a saber: Núcleo de Estratégia, com a função de validar as suas diretrizes e estratégias de circulação nacional; Núcleo de Planejamento e Ação Nacional, responsável pela estruturação de toda a sua operação; e Núcleos Estaduais/Regionais com vistas à realização das ações na esfera estadual. Entre as justificativas do programa, encontra-se aquela que faz uma interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.493/1996), considerando que tal Lei traz um conceito ampliado de educação, entendendo que a gestão democrática é um método gerencial a ser adotado (AMIGOS DA ESCOLA, 2010). É veiculado pela Rede Globo de Televisão em propagandas, com seus artistas de reconhecimento nacional e também com depoimento de dois renomados educadores: Mário Sérgio Cortella e Celso Antunes (CALDERÓN, 2007), com o intuito de conclamar o voluntariado para ações na escola pública. A forma de adesão das escolas públicas ao programa se dá pelo site da Rede Globo de Televisão, por meio de um cadastro que, quando enviado, deve ser acompanhado de uma declaração da Secretaria de Educação comprovando que se trata de uma escola pública e também de uma autorização do diretor da escola permitindo sua participação no programa.