TURNOS DE TRABALHO

Refere-se às formas de organização das jornadas diárias de trabalho do professor conforme o horário/período do dia em que tal trabalho é realizado, quais sejam: durante a manhã (matutino), durante a tarde (vespertino), durante a noite (noturno) e nos períodos designados “entre-turnos”, ou seja, momentos intermediários, de transição entre os turnos da manhã e da tarde e os turnos da tarde e noite, sendo o último mais comum. O sistema de trabalho em turnos, embora exista desde a formação organizada do homem em cidades e estados, ganhou impulso a partir da revolução industrial, com a presença da energia elétrica, o aumento da mão de obra nas fábricas e a redução da carga horária nos turnos. Atualmente, a organização do trabalho em turnos, dentre outros motivos, está relacionada ao incremento tecnológico (com processos industriais que requerem operações ininterruptas), a imposições da sociedade capitalista (como o aumento da lucratividade) e a demandas populacionais por serviços que atendam seus desejos e necessidades de consumo, tais como hospitais, sistemas de transporte, comércio, entre outros, independente do horário (MELO; PINTO, 2010). Nos termos das autoras, há duas formas básicas de organização do trabalho em turnos. A primeira refere-se aos turnos permanentes, que dizem respeito ao trabalho realizado pelo sujeito-trabalhador em um determinado horário/turno por muitos anos ou durante todo o tempo de serviço, ao longo da vida. Nesse caso, o trabalho é desempenhado todos os dias e de maneira contínua, por exemplo, apenas no diurno (manhã e tarde), somente durante a tarde, entre outros. A segunda forma é a dos turnos alternados ou rodiziantes, que se referem às trocas de horários/turnos realizadas pelos trabalhadores no transcurso do tempo. Variando de acordo com as necessidades do empregador e/ou conforme o contrato de trabalho, há um revezamento de turnos ao longo de uma semana, um mês, um ano de trabalho. A profissão docente, conforme Alvarenga (2008) é caracterizada pelo trabalho em turnos. Isso se deve à maneira que as escolas organizam seus tempos de funcionamento e trabalho. Nas escolas brasileiras, devido às exigências constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/96), em geral, cada turno escolar possui de quatro horas a quatro horas e meia de duração, correspondente à soma da carga horária mínima exigida para o efetivo trabalho escolar com os estudantes (quatro horas) e o recreio (vinte minutos, conforme legislação específica), sofrendo variações conforme a definição do período de duração das horas-aula. Nesse sentido, o turno de funcionamento escolar no período da manhã, em geral, estende-se de sete às onze horas e trinta minutos. Já o turno da tarde compreende o período que se estende das treze horas às dezessete horas e trinta minutos. O turno da noite, por sua vez, tem variações de sua duração no período geralmente compreendido entre dezoito horas e vinte e três horas. Suas variações se devem a ressalvas legais para o ensino noturno, a negociações no interior das escolas e entre as mesmas e os sistemas de ensino, devido às suas diversas peculiaridades. Destaca-se, ainda, o turno intermediário que, geralmente, tem início após as dezesseis horas, sendo o horário de término estabelecido conforme a duração apontada na lei supracitada. A duração do turno de funcionamento da escola, no entanto, não corresponde necessariamente à duração do turno de trabalho do professorado. Para os professores, a duração do turno de trabalho varia conforme o contrato de trabalho com eles firmado pelo empregador (público ou privado); a quantidade de horas-aula a serem dadas em um determinado dia da semana, a duração da hora-atividade e a carga horária de trabalho semanal do docente, ou seja, sua jornada de trabalho, período diário que o professor encontra-se à disposição na/s escola/ em que trabalha. Um docente pode trabalhar em uma ou mais escolas, com dois ou mais cargos de trabalho, durante muitos anos, em turnos fixos como, por exemplo, manhã e tarde. Outro docente, no entanto, pode trabalhar em apenas uma escola, mas em turnos diferenciados, conforme seu contrato de trabalho e/ou possíveis demandas e modificações ocorridas nas escolas. Em suma, um ou mais cargos de trabalho docente podem ser organizados em turnos permanentes e/ou alternados, sendo diversas as possibilidades de combinação de turnos, horários e cargas horárias de trabalho em um ou mais estabelecimentos de ensino. Destaca-se, ainda, que há preferências dos professores por um ou outro turno de trabalho devido a motivos variados. Para muitos professores, trabalhar em um ou outro turno nas escolas apresenta-se como fonte de confrontos, embates, angústias e sobrecarga de trabalho, especialmente no que se refere ao entrecruzamento com outros espaços e tempos da vida social como a casa, a família, a cidade. Como exemplo, para os docentes que têm filhos, especialmente as mulheres-professoras, trabalhar durante os turnos da manhã e da tarde pode significar a necessidade de creches/escolas e/ou profissionais que cuidem das crianças e/ou dos serviços domésticos. Para outros docentes, o trabalho no turno da noite tem significado risco devido às dificuldades relativas aos meios de transporte, à ausência da “vida social” (saídas para bares, cinemas, entre outros) e à reduzida convivência e participação na vida da família. Fatores relacionados aos grandes ritmos cósmicos e vitais, os ritmos físico-biológicos, também influenciam a prioridade em trabalhar em um turno e não em outro. Nosso relógio biológico funciona em ritmos distintos conforme os horários do dia, modificando e afetando nossos estados de sono e vigília, além de nossa maior ou menor capacidade de desempenho afetivo-cognitivo. No Brasil, dados coletados pelo INEP (2009) com professores da Educação Básica indicam que cerca de quarenta por cento do professorado trabalha em dois ou três turnos, sendo maior o percentual entre os docentes das regiões Norte e Sul. Isso não significa, no entanto, que trabalhar em dois turnos seja equivalente a trabalhar em duas escolas, uma vez que parte do professorado trabalha em apenas um estabelecimento escolar ao longo de dois turnos, embora este contingente ainda seja reduzido. É preciso esclarecer que, ao falar de dupla ou tripla jornada do professor na escola, significa que o docente dedica à/s escola/s dois ou três turnos de trabalho diários nesses espaços. Destaca-se que o trabalho docente em dois ou mais turnos, ou seja, a dupla ou tripla jornada de trabalho, especialmente se somada às jornadas de trabalho doméstico – especialmente no caso das mulheres-professoras – e ao fato dos professores levarem trabalhos escolares para suas casas, tem gerado problemas sociais e de saúde na vida desses trabalhadores tais como cansaço, irritação, perda do convívio familiar, entre outros. O trabalho em vários turnos, acompanhado por condições de trabalho precárias, salários inadequados, grande número de turmas com vários estudantes em sala, entre outros, tem significado intensificação do trabalho, desvalorização profissional e geração de mal-estar docente. Frente a esse contexto, nos termos de Alvarenga (2008), questões relacionadas à continuidade da organização do trabalho de professores e professoras da Educação Básica em turnos ou a mudança para tempo integral de trabalho com dedicação exclusiva a uma escola tem se apresentado bastante pertinente na discussão acerca da problemática, a fim de construir uma educação mais democrática e de qualidade. VAR. DEN. Hora-aula, Hora-atividade, Horários escolares, Ritmo de trabalho, Tempo de trabalho extraclasse.