PEREIRA JUNIOR, Edmilson Antônio. 2017. UFMG. Tese: Doutorado em Educação. Orientação: Lívia Maria Fraga Vieira.
Esta tese investigou as condições de trabalho docente nas escolas de educação básica, identificando dimensões contempladas em bases de dados abrangentes, verificando o conjunto de inter-relacionamentos entre elas e aferindo os seus efeitos sobre a retenção de professores, o afastamento por licenças médicas e a satisfação profissional, analisados como resultados finalísticos. Na literatura, as condições de trabalho dos professores constituem o suporte ao adequado desenvolvimento das atividades docentes nas escolas. Possuem a capacidade de atrair novos profissionais e podem reter os professores nos estabelecimentos de ensino. O estudo utilizou metodologia quantitativa, sendo as fontes de dados o Censo Escolar, a Prova Brasil, ambas desenvolvidas pelo Inep/MEC, e a pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil (Gestrado/UFMG), realizada por meio de amostragem em sete estados da federação (Minas Gerais, Pará, Paraná, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Santa Catarina). Foi desenvolvido procedimento de busca bibliográfica da produção acadêmica nacional sobre condições de trabalho dos professores, o que resultou em 95 estudos enquadrados no escopo dessa tese. Essas produções foram exploradas de forma a delimitar o conceito de condições de trabalho docente nas escolas de educação básica e o modelo analítico utilizado. Analiticamente, verificou-se a existência ou não de diferenças das medidas em função de características das escolas (dependência administrativa, etapa da educação básica, porte da escola e localização). Ao utilizar dados amostrais, a técnica estatística de Análise de Variância foi estabelecida para realizar a comparação entre as médias dos subgrupos formados, inferindo sobre a existência ou não de diferenças entre eles. Posteriormente, foi implementada análise simultânea das múltiplas medidas das condições de trabalho docente nas escolas, do contexto escolar e dos fatores resultantes dessas condições. A técnica estatística de Modelagem de Equações Estruturais foi empregada, o que permitiu estimar medidas sobre a intensidade e a significância dos relacionamentos entre as variáveis e atestar a confiabilidade e a validade dos modelos. Foram estruturados dois modelos analíticos. O primeiro contemplou os construtos policiamento nas escolas e vigilância nas escolas, como também a escala de infraestrutura escolar, considerados dimensões das condições de trabalho nas escolas; o indicador do nível socioeconômico das escolas, considerado variável de contexto; e a taxa de retenção dos professores, que se supõe elemento contingencial das condições de trabalho. O segundo apresentou como dimensões das condições de trabalho docente nas escolas os indicadores grau de controle das atividades; frequência de desenvolvimento de atividades com os colegas de trabalho; percepção das condições da sala de aula; e percepção das condições da unidade educacional; e apresentou como elementos contingenciais a satisfação profissional e a taxa de afastamentos por licença médica. Os modelos atestaram a influência das condições de trabalho docente nas escolas nos resultados finalísticos analisados nesta tese.
