ANA MARIA ALVES SARAIVA
É a condição do aluno que deixa de frequentar a escola durante o andamento do ano letivo, mas volta a se matricular no ano seguinte.
A situação de abandono escolar é frequentemente associada e até mesmo confundida com a evasão escolar. Entretanto, trata-se de situações educacionais diferentes, pois, no caso do abandono, o aluno retorna à escola no ano seguinte, mas para ser considerada uma situação de evasão escolar é necessário que ele não volte a se matricular.
As principais causas apontadas para o abandono são:
- Necessidade de ingresso precoce no mercado de trabalho;
- Estranhamento e falta de adaptação ao modelo escolar (principalmente no Ensino Médio);
- Dificuldade de acesso ao estabelecimento escolar.
A taxa de abandono é obtida a partir da diferença entre a taxa de aprovação e a de reprovação considerando-se a situação de 100% de aprovação:
Taxa de abandono = 100% – Taxa de aprovação – Taxa de reprovação.
Embora a taxa de abandono tenha diminuído nos últimos anos em virtude principalmente das políticas de correção de fluxo e dos programas de aceleração escolar, a taxa ainda é considerada alta tanto para o Ensino Fundamental.
Em 1988 era de 20%, passando em 1995 para 13,6% e em 1996 para 12,9%, de acordo com os dados do INEP/MEC.
No caso do Ensino Médio, os valores são ainda mais altos, mostrando o descompasso entre esse nível e a expectativa dos jovens com a escola:
Em 1995, o valor da taxa de abandono para esse nível era de 21,6%, e em 1996, de 15,7%, de acordo com os dados do INEP/MEC.
As desigualdades regionais também podem ser percebidas na Taxa de Abandono no Ensino Fundamental, sendo o índice mais elevado nas regiões mais empobrecidas:
Os dados de 1996 mostram essa diferença:
Na Região Norte, o índice era de 19%; na Nordeste, se eleva para 20,6%; no Sudeste, o mais baixo, 6,9%; na Região Sul, 7,2%; e na Centro-Oeste, 14,1%.
Entre as principais causas do abandono estão a reprovação ou a iminência da reprovação. Algumas pesquisas apontam que, no Ensino Médio, o estranhamento dos alunos e o descompasso entre as suas expectativas e o formato da escola também seriam fatores contribuintes para o abandono.
Por outro lado, a queda apontada na taxa de abandono parece estar relacionada com a implementação de políticas de correção de fluxo e de políticas de transferência de renda vinculadas à permanência na escola.
Apesar da melhoria nos índices de abandono, alguma crítica tem sido feita às políticas que contribuíram para essa situação. A principal é que a correção de fluxo estaria sendo feita sacrificando a qualidade do ensino ofertado, ou seja, o aluno não é mais reprovado e assim permanece na escola, mas apresentando nas avaliações externas resultados insatisfatórios.
Um outro aspecto importante na análise e na adoção de políticas de combate ao abandono escolar é a sua maior incidência no Ensino Médio, sendo que as maiores taxas de abandono são percebidas entre a população de 15 a 17 anos.
Segundo dados do IBGE, o abandono começa a tomar corpo a partir dos 13 anos, quando uma parcela de 6% dos jovens abandona a escola; aos 16, esse número se eleva para 17%; aos 17, sobe para 27%; chegando a 47% no final do Ensino Médio (PNAD 2006/IBGE). Importante ressaltar que desses 47% que abandonam, cerca de 25% não trabalham, o que sugere que o tratamento da questão do abandono pode estar além da relação trabalho/escola, sendo importante a pesquisa quanto à adequação da escola aos anseios do aluno adolescente.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Educação do Distrito Federal. Glossário da educação. Disponível em: http://www.se.df.gov.br/300/30004007.asp?ttCD_CHAVE=13729. Acesso em: 29 abr. 2010.
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