OLIVEIRA, Tiago Grama. 2017. UFMG. Dissertação: Mestrado em Educação. Orientação: Lívia Maria Fraga Vieira.
Esta dissertação parte da concepção relacional do trabalho docente, elaborada por Maurice Tardif e Claude Lessard, para analisar a situação profissional, formação e condições de trabalho, das mulheres que exercem a função docente com crianças pequenas em unidades educacionais brasileiras. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, que se fundamenta no quadro normativo da educação infantil no Brasil e em estudos produzidos por especialistas referências na área, como Moysés Kuhlmann Jr., Tizuko Kishimoto, Sônia Kramer, Fúlvia Rosemberg, Maria Malta Campos e Lívia Fraga Vieira, além de pesquisas empíricas que abordam especificamente a questão do trabalho docente na creche e pré-escola e suas circunstâncias de realização. Num primeiro momento, é apresentada a conceituação dedocência que orienta esta dissertação. Em seguida, é traçado um histórico sobre a oferta de atendimento educacional à infância no Brasil, do início do século XX ao ano de 2015, a partir de informações contidas na legislação nacional, em documentos oficiais e em estudos acadêmicos que se referem a atendentes, assistentes, agentes, educadoras, recreadoras, crecheiras, monitoras, cuidadoras, berçaristas, pajens e professoras. Por fim, são examinadas: algumas das principais pesquisas empíricas que relacionam formação, condições de trabalho e profissão docente na educação infantil, selecionadas por um levantamento de artigos, dissertações e teses, publicadas entre 2007 e 2016; os microdados do Censo da EducaçãoBásica; informações de um conjunto de mais de trezentos editais de concursos públicos municipais para cargos efetivos da educação infantil, publicados em 2015; e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apesar das mudanças nacionais e locais que vêm se desenvolvendo, dos esforços de secretarias municipais de educação e da mobilização política de muitas trabalhadoras, observa-se que, no geral, a situação profissional da docência na educação infantil pública municipal ainda está distante do previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, quanto à escolaridade e formação em magistério, nível médio, e licenciatura em pedagogia, nível superior, e quanto a aspectos que constituem as suas condições de emprego, situação funcional, remuneração, carreira, jornada de trabalho e formação permanente. O exame das fontes estatísticas, documentais e bibliográficas selecionadas evidencia a existência de cargos e funções com atribuição docente não denominados de professor, próprios da educação infantil, principalmente da creche, como auxiliar e outros equivalentes, que em vários municípios não requerem a formação docente, não estão enquadrados na carreira do magistério, possuem uma carga horária de trabalho mais extensa, salários inferiores e menos oportunidades de formação continuada.