A UNESCO é uma das instituições
especializadas das Nações Unidas, criada logo após o término da Segunda Guerra Mundial,
em 16 de novembro de 1945, com o propósito de contribuir para a paz
internacional e o bem-estar comum da humanidade por intermédio da cooperação
entre os países no campo da educação, da ciência e da cultura. A difusão
da cultura, da ciência e da educação para todos, consideradas indispensáveis à
dignidade humana, deveriam instaurar-se como um dever que todas as nações devem
observar. Os primeiros Estados que assinaram o seu Ato Constitutivo,
entre eles, o Brasil, o fizeram na crença de oportunidades plenas e iguais para
todos, na busca irrestrita da verdade e no livre intercâmbio de ideias e de
conhecimentos. Os pressupostos fundantes da UNESCO foram pensados e concebidos
num momento histórico em que ressurgiam as esperanças de um mundo mais justo.
Seus formuladores, na histórica reunião de Londres, em 1945, que contou com a
presença do educador brasileiro Anísio Teixeira, acreditavam na possibilidade
de construir na mente das pessoas, pela educação, os ideais de
solidariedade e de sociedades mais humanas e equitativas. Ao longo de sua
história, já próxima dos 65 anos de vida, a UNESCO tem procurado lutar
por esses objetivos compartilhados entre as civilizações e as culturas,
reunindo incessantemente autoridades e especialistas das nações que a integram
para discutir e obter consensos em questões fundamentais para o desenvolvimento
sustentável das sociedades humanas. Assim, na centralidade de seu acervo, estão
as ideias e os compromissos éticos que convidam e induzem governos e sociedade
civil a respeitar e defender os direitos humanos, em sua concepção integrada e
indivisível, devidamente contextualizados e historicizados. O seu poder,
portanto, é ético e moral. Nisso reside a sua especificidade. (UNESCO, 2006, 9-10).
Para realizar sua missão, ela
colocou, desde o seu nascimento, a educação no cerne de suas preocupações, com
o objetivo de subsidiar os países na formulação de políticas educacionais,
desenvolver e difundir materiais pedagógicos, estabelecer padrões e
normas, identificar novas tendências no campo da educação, dirigir atenção
especial aos países pobres e menos desenvolvidos, combater a discriminação em
todas as suas formas e manifestações, desenvolver meios inovadores de
proporcionar educação às pessoas portadoras de necessidades especiais,
inclusive em áreas de conflito e emergência. Como parte da estratégia para a
consecução dessas metas, a UNESCO promoveu, ao longo de sua história, a busca
de entendimentos entre os países por meio de estudos e reflexões colegiadas,
conferências intergovernamentais e eventos internacionais, gerando por esse
procedimento declarações, convenções, recomendações, relatórios
mundiais e acordos que, aprovados pelos países-membros, passam a servir
de referência para nortear políticas e incentivar mudanças e avanços que se
tornaram imperativos para o desenvolvimento humano. Entre os principais
consensos e pontos de referência estabelecidos pelo diálogo entre os países, destacam-se
a Recomendação OIT-UNESCO sobre a Situação do Pessoal Docente(1966), que fixou
princípios e diretrizes para a dignificação da profissão de professor; a
Convenção da UNESCO contra a Discriminação na Educação (1960), que teve o
objetivo de combater as práticas desumanas de discriminação presentes na
área da educação; os relatórios mundiais Aprender a Ser (1971), Educação para o
Século XXI (1996) e Cultura e Desenvolvimento (1996), coordenados
respectivamente por Edgar Faure, Jacques Delors e Javier Pérez de Cuéllar; a
realização, desde 1949, de 6 Confinteas (conferências internacionais de
educação de adultos), sendo a última no Brasil, em Belém, Estado do Pará (2009),
eventos convocados periodicamente, geralmente a cada 10 anos, para avaliar a
situação mundial do analfabetismo e acordar novas metas, compromissos e
estratégias para o setor; a Declaração Mundial sobre a Educação para
Todos, aprovada na Conferência de Jomtien, Tailândia (1990), que desencadeou
amplo movimento em escala universal de inclusão educacional; a Declaração de
Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades
Especiais de Educação (1994); a Declaração Mundial sobre Ciência e o Uso do
Conhecimento Científico Budapeste, referendada na Conferência de Budapeste (1999),
que destacou a importância da ética e da popularização da ciência; a Declaração
Mundial sobre a Educação Superior para o Século XXI (Paris, 1998), que acordou
entre os participantes postulados e diretrizes de mudança da educação superior
de forma a consolidá-la como um bem público; a Declaração Universal da UNESCO
sobre a Diversidade Cultural (Paris, 2001), que proclamou o reconhecimento
e respeito à diversidade das culturas; a Convenção sobre a Proteção
e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005), que estabeleceu
condições para que as culturas floresçam e interajam livremente em benefício
mútuo; a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), que
incorporou os princípios sobre o respeito pela dignidade humana e pelas
liberdades fundamentais ao se tratar de questões éticas suscitadas pelas
ciências da vida; e a Convenção Internacional contra o Doping no Esporte (2007), que acordou medidas para a sua prevenção,
combate e erradicação.
Não sendo um organismo financeiro, nem uma instituição de investigação, a UNESCO
sempre teve por missão desenvolver as potencialidades humanas, em colaboração
com os Estados membros e os múltiplois parceiros e interlocutores. A cooperação
intelectual sobressai como fator de aproximação entre os países e como
estratégias de ação para mudanças. A transferência e compartilhamento de
saberes, a confrontação de ideias, acordos, constituição de redes de inovação,
difusão de informações e de experiências bem sucedidas, trabalhos de avaliação
e investigação que apoiam suas áreas de mandato e competência, surgem como
atividades indispensáveis para a construção de um mundo mais solidário e
pacífico. Uma das características centrais da UNESCO reside no leque de suas
competências – a educação, mas também a cultura, a ciência, a comunicação e
informação – fazem dela uma organização intelectual em sentido lato, menos
sujeita que outras a uma visão unicamente economicista dos problemas (DELORS,
1996: 178-179).
Além da sede, em Paris, a UNESCO conta com mais 50 representações entre
escritórios, clusters e oficinas
regionais, distribuídas pelos continentes e 11 institutos e centros
especializados: Instituto Internacional de Planejamento da Educação (IIPE
– Paris e Buenos Aires), Bureau Internacional de Educação (IBE – Genebra,
Suíça), Instituto de Educação ao Longo da Vida (UIL – Hamburgo, Alemanha),
Instituto de Educação Superior para a América Latina e o Caribe (IESALC –
Caracas, Venezuela), Instituto de Estatística (Montreal, Canadá), Instituto de
Tecnologias da Informação na Educação (IITE – Moscou, Rússia), Instituto de
Educação para as Águas (IHE – Delft, Holanda), Centro Internacional para
a Educação Técnica e Vocacional (UNEVOC – Bonn, Alemanha), Centro Europeu para
a Educação Superior (CEPES – Bucarest, Romênia), Centro Internacional de
Física Teórica( ICTP – Trieste, Itália) e o Instituto Internacional de
Capacitação(IICBA – Addis Abeba, Etiópia). No âmbito da América Latina, deve
ser destacado o papel da Oficina Regional para a América Latina e o Caribe (OREALC-UNESCO
– Santiago, Chile), que desenvolve ampla programação no campo da educação
para todos. Para auxiliar sua missão em favor da disseminação de ideias, de
inovações e iniciativas, a UNESCO possui mais de 4000 clubes, centros e
associações que desenvolvem atividades em mais de 90 países, 7900 escolas
associadas e mais de 600 Cátedras universitárias que se fazem presentes
na maioria dos países.
A UNESCO conta hoje com 193 Estados membros e 7 associados, sendo que a maioria
possui Delegações Permanentes em Paris, dirigidas por Embaixadores. Em todos os
Estados Membros, existem Comissões Nacionais da UNESCO com a função de promover
a cooperação de acordo com as necessidades de cada país. A política e as
decisões da UNESCO são determinadas por dois órgãos reitores, que são
respectivamente a Conferência Geral e o Conselho Executivo. O primeiro, que é
integrado por representantes de todos os Estados membros, se reúne a cada dois
anos para discutir e aprovar as orientações e a política da Organização; o
segundo, composto por 58 membros eleitos pela Conferência Geral, com base em
critérios que respeita a diversidade de culturas, tem, entre suas
atribuições, a de dar seguimento e acompanhar as decisões da Conferência Geral.