Constitui-se de um conjunto de
fundamentos e indicações de ação pedagógica que tem como referência as crianças
e as múltiplas concepções de infância em diferentes espaços educacionais. Essa
perspectiva pedagógica consolida-se, na contemporaneidade, a partir de uma
crítica histórica, política, sociológica e antropológica aos conceitos de
criança e infância. Dessa forma, difere-se das pedagogias centradas na criança
que tiveram sua emergência nos movimentos da Escola Nova do final do século XIX
e início do século XX, na Europa e nos Estados Unidos (Veiga, 2007; Formosinho
et al, 2007), e que, no Brasil, estão representadas pelos Pioneiros da Educação
como Anísio Teixeira e Lourenço Filho. Se as pedagogias ativas, centradas na criança, estabeleciam à crítica a pedagogia tradicional a partir dos
conhecimentos sobre a criança produzidos pelas investigações do campo da
biologia e da psicologia evolutiva, uma Pedagogia da Infância compreende que
toda e qualquer ação educativa exige considerar as crianças e os contextos
socioculturais que definem sua infância. Toma as crianças como seres humanos dotados de ação social, portadores
de história, capazes de múltiplas relações, produtores de formas culturais
próprias construídas com seus pares, apesar de profundamente afetados pelas
culturas e sociedades das quais fazem parte. Afirma a infância como uma categoria geracional, social e histórica e
geograficamente construída, heterogênea, atravessada pelas variáveis de gênero,
classe, religião e etnia. A Pedagogia da Infância admite como pressuposto
básico a criança como um sujeito de direitos (a provisão, a proteção e a
participação social), com base na Convenção dos Direitos das Crianças (1989).
Nessa perspectiva de afirmação das crianças como sujeitos de direitos, exige a
definição de indicativos pedagógicos que possibilitem às crianças a experiência
da infância de forma a tomar parte em projetos educacionais fundados na
democracia, na diversidade, na participação social, a partir de práticas
educativas que privilegiem as relações sociais entre todos os segmentos
envolvidos (crianças, familiares e educadores). Tomando como pressuposto que
toda apropriação cultural e qualquer aprendizagem é resultado de uma relação
social e partilhada de significados coletivos, indica propostas
pedagógicas onde as interações, as brincadeiras, a ludicidade e as linguagens
estejam vinculadas aos conhecimentos das artes, da cultura, da ciência e da
tecnologia. No Brasil, a elaboração teórica acerca da Pedagogia da Infância teve seu início logo após a aprovação da
Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica – Constituição
Nacional (1988) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). As
discussões sobre as especificidades de uma Pedagogia da Educação Infantil
sedimentaram os princípios daquilo que será, posteriormente, instituído como
Pedagogia da Infância (Faria, 1999; Rocha,1999). A consolidação de uma
perspectiva pedagógica assim denominada: Pedagogia da Infância emerge de uma
acumulação científica da área da educação que passa a criticar a reprodução de
modelos educativos reducionistas e conservadores de educação/ensino,
produção/transmissão de conhecimentos, vida coletiva/sala de aula e
crianças/alunos. Rocha (1999) e Faria (2009) indicaram, a princípio, a
Pedagogia da Infância como uma perspectiva de educação pública para a Educação
Infantil, porém, a seguir, estenderam-na para todos aqueles que estão entre 0 e
10 anos de vida.