Trabalho docente e organização escolar na rede estadual de ensino em Minas Gerais

AUGUSTO, Maria Helena Oliveira Gonçalves. 2004. UFMG. Dissertação: Mestrado em Educação. Orientação: Dalila Andrade Oliveira.

Esta dissertação analisa as condições em que se realiza o trabalho docente na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, no contexto das reformas educacionais, a partir da década de 90, compreendendo as mudanças referentes à Proposta Educacional Escola Sagarana, e as medidas em implantação pela atual gestão, que se inserem na Proposta de Reforma do Estado, denominada Choque de Gestão. Parte-se do entendimento que as propostas de reformas educacionais visam responder às demandas dos processos de reestruturação produtiva do capitalismo e, como conseqüência, são definidas pelos governos novas formas de organização do ensino, gestão escolar, e novas exigências sobre atuação dos professores. Nesta pesquisa foi utilizada a metodologia qualitativa, abrangendo identificação e análise documental, e trabalho de campo em duas escolas estaduais em Belo Horizonte. A partir do referencial teórico foram delineadas as categorias analíticas metodológicas, referentes às relações de trabalho entre os professores e o Estado. Após análise das condições de trabalho do cotidiano escolar, pode-se inferir a sua inadequação às exigências de atuação profissional contidas nas reformas educacionais. Por condições de trabalho, entende-se a forma como é organizado o trabalho nas escolas estaduais: horários, jornadas, atribuições, formas de remuneração, administração das carreiras docentes. Os resultados encontrados apontam situações de precariedade, a que se vêem submetidos os professores: intensificação, exploração, salários parcos, que os obrigam a submeter-se a outras formas de trabalho, para complementar a renda mensal, para subsistência. O reconhecimento da falta de condições e a reflexão sobre o sentido do trabalho representam a existência do conflito, as resistências e as demandas por novas relações profissionais.

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