GOMES, Heloisa Silva de Oliveira. 2019. UFMG. Dissertação: Mestrado em Educação. Orientadora: Dalila Andrade Oliveira.
A obesidade tem sido tema de várias pesquisas de diversas áreas do conhecimento, que demostram seu aumento significativo na população brasileira nos últimos trinta anos. O adoecimento funcional dos professores também tem sido matéria de pesquisas nas últimas décadas, tais estudos demonstram que essa situação é generalizada e está presente em diferentes redes do sistema público de ensino brasileiro. O volume de licenças médicas tiradas pelos docentes em decorrência do adoecimento, os custos desses afastamentos à administração pública da educação e os desafios trazido por essas faltas à gestão escolar também tem sido referenciados nessas pesquisas. Nos últimos oito anos, foi observado relevante número de ocorrências de professores sendo reprovados em concursos para professor da rede pública, após a perícia médica que alegava obesidade dos candidatos. Tais reprovações suscitaram várias denúncias observadas em diversas reportagens jornalísticas que alertavam sobre a inconstitucionalidade da ação por parte do Estado. O objetivo desta pesquisa foi analisar os motivos que justificam as reprovações em perícia médica por obesidade em concurso para professor da rede pública, verificando se o aumento do rigor das perícias médicas pode ser considerado um dispositivo de segurança, pelo qual o Estado tenta atenuar os efeitos do alto índice de adoecimento dos professores seguido de afastamento por licença médica. Para tanto foi feita uma revisão de literatura das pesquisas recentes sobre saúde do professor da educação básica no Brasil, o que auxiliou na exploração do corpus empírico da pesquisa, o site JusBrasil, página que reúne jurisprudências (que consistem em recursos interpostos contra o resultado das perícias) de todas as esferas do Sistema Jurídico brasileiro. A análise dos dados coletados no portal utilizou a metodologia de análise do discurso de matriz foucaultiana. O que se encontrou no exame do material é que excluir um candidato portador de obesidade sob o argumento de ele possuir um maior risco de adoecer no futuro e se afastar do cargo pode ser considerada uma estratégia preventiva da administração dos sistemas escolares para não efetivação dos professores considerados propícios a adoecer. E que o aumento do rigor das perícias médicas pode ser considerado um dispositivo de segurança adotado pelo Estado para lidar com os efeitos do adoecimento docente e de suas decorrentes de licenças médicas.