VULNERABILIDADE SOCIAL

Vulnerabilidade social é um conceito multidimensional que se refere à condição de indivíduos ou grupos em situação de fragilidade, que os tornam expostos a riscos e a níveis significativos de desagregação social. Relaciona-se ao resultado de qualquer processo acentuado de exclusão, discriminação ou enfraquecimento de indivíduos ou grupos, provocado por fatores, tais como pobreza, crises econômicas, nível educacional deficiente, localização geográfica precária e baixos níveis de capital social, humano, ou cultural (sobre o conceito de capital, ver BOURDIEU, 1987; 1989; 1990), dentre outros, que gera fragilidade dos atores no meio social.

Vulnerabilidade social refere-se ao impacto resultante da configuração de estruturas e instituições econômico-sociais sobre comunidades, famílias e pessoas em distintas dimensões da vida social. Crises econômicas, debilidade dos sistemas de seguridade e de proteção social e fenômenos de precariedade e instabilidade laboral intensificam a dificuldade enfrentada por indivíduos e grupos em sua inserção nas estruturas sociais e econômicas, gerando uma zona instável entre integração e exclusão.

Vulnerabilidade social traduz-se na dificuldade no acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas e culturais que provêm do Estado, do mercado e da sociedade, resultando em debilidades ou desvantagens para o desempenho e mobilidade social dos atores. As desvantagens com respeito às estruturas de oportunidades resultam em um aumento das situações de desproteção e insegurança, o que põe em relevo os problemas de exclusão e marginalidade. (KAZTMAN, 2001)

  A vulnerabilidade social tem dois componentes principais (PIZARRO, 2001). Primeiro, a insegurança e incerteza das comunidades, famílias e indivíduos em suas condições de vida em consequência de alguma significativa instabilidade de natureza econômico-social. Segundo, os recursos e estratégias que utilizam as famílias e indivíduos para enfrentar os efeitos dessa instabilidade de natureza econômico-social são insuficientes. Os recursos mobilizáveis para enfrentar situações de risco devem ser analisados no contexto dos padrões de mobilidade e integração social que definem as estruturas de oportunidades em cada momento na sociedade. Dentre estes recursos mobilizáveis, ressalta-se o de capital humano, com destaque para as qualificações educacionais de indivíduos e grupos sociais.

Fragilidades na escolarização são um dos fatores que reforçam o quadro de vulnerabilidade social de indivíduos e grupos, em especial no que se refere ao fluxo escolar (trata-se da análise do comportamento da progressão dos alunos pertencentes a uma coorte, em determinado nível de ensino seriado, em relação à sua condição de promovido, repetente ou evadido) (BRASIL, 2010).  Relevante também para a análise da vulnerabilidade social de indivíduos e grupos no campo educacional as taxas de distorção idade-série (inadequação entre a série e a idade do aluno) e as taxas de distorção idade-conclusão (percentual de alunos que concluem o nível de ensino com idade superior à recomendada) (BRASIL, 2010).

As fragilidades na escolarização, na perspectiva do entendimento ampliado e multidimensional do conceito de vulnerabilidade social, relacionam-se com as dimensões econômicas e sociais de maneira indissociável. Portanto, vulnerabilidade social relaciona-se com múltiplas dimensões que precisam ser tratadas em um contexto ampliado, com ênfase principalmente para os fatores de renda, caracterizando situações de pobreza, mas também considerando outras questões centrais, como escolaridade, ciclo de vida familiar e o escopo das relações sociais dos indivíduos.