Vulnerabilidade social é um
conceito multidimensional que se refere à condição de indivíduos ou grupos em
situação de fragilidade, que os tornam expostos a riscos e a níveis
significativos de desagregação social. Relaciona-se ao resultado de qualquer
processo acentuado de exclusão, discriminação ou enfraquecimento de indivíduos
ou grupos, provocado por fatores, tais como pobreza, crises econômicas, nível
educacional deficiente, localização geográfica precária e baixos níveis de
capital social, humano, ou cultural (sobre o conceito de capital, ver BOURDIEU,
1987; 1989; 1990), dentre outros, que gera fragilidade dos atores no meio
social.
Vulnerabilidade social refere-se ao
impacto resultante da configuração de estruturas e instituições
econômico-sociais sobre comunidades, famílias e pessoas em distintas dimensões
da vida social. Crises econômicas, debilidade dos sistemas de seguridade e de
proteção social e fenômenos de precariedade e instabilidade laboral
intensificam a dificuldade enfrentada por indivíduos e grupos em sua inserção
nas estruturas sociais e econômicas, gerando uma zona instável entre integração
e exclusão.
Vulnerabilidade social traduz-se na
dificuldade no acesso à estrutura de oportunidades sociais, econômicas e
culturais que provêm do Estado, do mercado e da sociedade, resultando em
debilidades ou desvantagens para o desempenho e mobilidade social dos atores.
As desvantagens com respeito às estruturas de oportunidades resultam em um
aumento das situações de desproteção e insegurança, o que põe em relevo os
problemas de exclusão e marginalidade. (KAZTMAN, 2001)
A vulnerabilidade
social tem dois componentes principais (PIZARRO, 2001). Primeiro, a insegurança
e incerteza das comunidades, famílias e indivíduos em suas condições de vida em
consequência de alguma significativa instabilidade de natureza
econômico-social. Segundo, os recursos e estratégias que utilizam as famílias e
indivíduos para enfrentar os efeitos dessa instabilidade de natureza
econômico-social são insuficientes. Os recursos mobilizáveis para enfrentar
situações de risco devem ser analisados no contexto dos padrões de mobilidade e
integração social que definem as estruturas de oportunidades em cada momento na
sociedade. Dentre estes recursos mobilizáveis, ressalta-se o de capital humano,
com destaque para as qualificações educacionais de indivíduos e grupos sociais.
Fragilidades na escolarização são
um dos fatores que reforçam o quadro de vulnerabilidade social de indivíduos e
grupos, em especial no que se refere ao fluxo escolar (trata-se da análise do
comportamento da progressão dos alunos pertencentes a uma coorte, em
determinado nível de ensino seriado, em relação à sua condição de promovido,
repetente ou evadido) (BRASIL, 2010). Relevante também para a análise da
vulnerabilidade social de indivíduos e grupos no campo educacional as taxas de
distorção idade-série (inadequação entre a série e a idade do aluno) e as taxas
de distorção idade-conclusão (percentual de alunos que concluem o nível de ensino
com idade superior à recomendada) (BRASIL, 2010).
As fragilidades na escolarização,
na perspectiva do entendimento ampliado e multidimensional do conceito de
vulnerabilidade social, relacionam-se com as dimensões econômicas e sociais de
maneira indissociável. Portanto, vulnerabilidade social relaciona-se com
múltiplas dimensões que precisam ser tratadas em um contexto ampliado, com
ênfase principalmente para os fatores de renda, caracterizando situações de
pobreza, mas também considerando outras questões centrais, como escolaridade,
ciclo de vida familiar e o escopo das relações sociais dos indivíduos.