BORGES, Edna Martins. 2016. UFMG. Tese: Doutorado em Educação. Orientação: Lívia Maria Fraga Vieira.

Esta pesquisa buscou apreender e analisar a percepção de diretores de escolas estaduais de Minas Gerais sobre os efeitos do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (PROEB) no contexto escolar. Partiu-se de estudos das reformas educacionais da década de 1990, realizadas em contextos geográficos, políticos, sociais, econômicos e culturais diferentes, no âmbito do Estado pós-burocrático, com o objetivo de buscar as especificidades, semelhanças e diferenças da experiência brasileira. Constatou-se a centralidade das avaliações educacionais como eixo estruturante dessas reformas e a defesa de que elas contribuem para a melhoria da qualidade da educação. Optou-se por realizar a pesquisa no estado de Minas Gerais por ser um dos pioneiros no campo da avaliação educacional, tendo consolidado uma dinâmica de trabalho na rede de ensino sustentada pela relação entre avaliação, planejamento e controle. A implantação de um programa de avaliação educacional no estado ocorreu em 1992, avançando para a criação do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública, no ano de 2000, sendo composto atualmente por três avaliações: PROEB, PROALFA e PAAE. A pesquisa priorizou o período denominado Choque de Gestão (2003-2014), com características do modelo de gestão New Public Management. A investigação adotou uma abordagem quali-quanti. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionários encaminhados de forma online para os diretores de todas as escolas públicas estaduais de Minas Gerais, com retorno de 26,7% dos questionários. Os dados foram organizados em categorias que melhor definissem o contexto escolar, escolhidas a partir da experiência da pesquisadora como professora e gestora de redes públicas de educação básica e referendadas em estudos de Tardif e Lessard (2012) e André (1992). A pesquisa mostrou que na percepção dos diretores as avaliações externas são relevantes para as escolas e que seus profissionais possuem uma compreensão satisfatória dos resultados e da escala de proficiência do PROEB. Com relação aos seus efeitos no contexto escolar detectou-se, que na percepção dos diretores: as avaliações apresentam aspectos positivos que atuam para melhorar o ensino, as avaliações internas da aprendizagem e o compromisso dos professores com o ensino e a aprendizagem; os professores ensinam, sobretudo, de acordo com a proposta curricular da SEE-MG, não ocorrendo diminuição do tempo destinado às outras dimensões da formação do educando; as avaliações não interferem de forma negativa nas práticas colaborativas entre os profissionais da escola. Mais da metade dos diretores não se sente pressionada pela SEE-MG e pelo Colegiado Escolar, mas reconhece que exerce algum tipo de pressão sobre os professores para que melhorem os resultados dos alunos e considera que o segmento de onde os professores sentem menos pressão é o dos pais. Verifica-se, ainda, a percepção de que as avaliações externas contribuíram para melhorar a participação da comunidade na escola.