Trabalho docente e educação em tempo integral: um estudo sobre o programa Escola Integrada e o projeto Educação em Tempo Integral

CLEMENTINO, Ana Maria. 2013. UFMG. Dissertação: Mestrado em Educação. Orientadora: Dalila Andrade Oliveira.

Com o surgimento de programas e projetos de educação em tempo integral nas redes de ensino no Brasil na última década, impulsionado por mudanças na legislação educacional brasileira e por aportes financeiros e técnicos oferecidos pelo governo federal por meio do Programa Mais Educação, observou-se na escola a inserção de novos sujeitos docentes com perfis, formações e tarefas distintas daquelas promovidas tradicionalmente pelos professores. Esta investigação buscou, a partir do estudo sobre o Programa Escola Integrada (PEI) da rede municipal de Belo Horizonte e o Projeto Educação de Tempo Integral (PROETI) da rede estadual de Minas Gerais, conhecer o trabalho docente nas experiências de educação em tempo integral. Tentamos identificar o perfil dos profissionais envolvidos, analisar a organização do trabalho e conhecer as condições do trabalho docente no PROETI e no PEI. Buscamos ainda conhecer as concepções de educação integral de cada experiência e analisar as relações dos programas/projetos de educação em tempo integral com as políticas sociais atuais de combate à pobreza. Para tanto, foram desenvolvidas pesquisas bibliográficas e levantamento documental, bem como observações em duas escolas da capital mineira, cada uma de uma rede de ensino, e seu respectivo programa/projeto e realizadas entrevistas semiestruturadas com a direção escolar, coordenação e docentes do PEI e PROETI. Como resultado, verificamos que as experiências, embora se baseiem na concepção de educação integral proposta por Anísio Teixeira com vistas à formação completa dos alunos, distanciamse desse propósito ao adotar medidas diferentes quanto ao seu objeto. Enquanto o PROETI privilegia atividades de acompanhamento pedagógico visando ao bom desempenho escolar e à redução da reprovação dos alunos não deixando de lado a ampliação de oportunidades artísticas, esportivas e de lazer, o PEI destaca a formação pessoal e cultural dos alunos por meio da ampliação dos espaços educativos, de atividades diversificadas e da valorização dos saberes comunitários, o que reflete no quadro profissional e perfil dos sujeitos docentes de ambas as experiências. O primeiro conta com professores formados em pedagogia e educação física e o segundo com bolsistas universitários e agentes culturais (oficineiros da própria comunidade) sem exigências de formação prévia ou experiências docentes para ministrarem as atividades. Verificamos ainda que embora os programas e projetos de educação em tempo integral como o PROETI e o PEI sejam hoje importantes ferramentas de proteção e promoção social, posto que são direcionados primeiramente para crianças e adolescentes em maiores condições de vulnerabilidade social, apresentam muitos problemas e condições de trabalho pouco adequadas para o bom desempenho das atividades dos docentes e de acolhimento dos alunos.