As políticas de valorização docente no estado de Minas Gerais

CIRILO, Pauliane Romano. 2012. UFMG. Dissertação: Mestrado em Educação. Orientação: Dalila Andrade Oliveira. Co-orientação: Savana Diniz Gomes Melo

Esta dissertação investiga as políticas de valorização docente e suas conseqüências para os professores da REE/MG. O estudo buscou identificar as políticas de valorização docente no Brasil, analisar sua configuração e suasconseqüências para professores da REE/MG. A pesquisa buscou observar a emergência do termo valorização docente nas políticas educacionais brasileiras e as compreensões que envolvem a temática. A partir de revisão teórica foram selecionadas categorias analíticas que permitissem interpretar dados da realidade da REE/MG com vistas a observar o processo de valorização docente. Em documentos que tratam da matéria buscou-se observar como a temática foi consubstanciada na legislação educacional e as diferentes concepções que admitiu. A investigação contou ainda com a análise de dados dapesquisa Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil – TDEBB. Os resultados encontrados apontam que a valorização é um termo presente nas políticas docentes no Brasil nas últimas três décadas no que se refere à formação, à carreira e ao salário. Trata-se de um conceito em disputa no cenário político educacional brasileiro,envolvendo a luta dos trabalhadores da educação em busca de sua valorização. Os dados da REEMG demonstram uma situação bastante complexa em que se observa que a formação em serviço apresenta-se, muitas vezes, desarticulada da perspectiva de formação como processo contínuo articulado à formação inicial. Os dados também demonstram uma carreira fragmentada, flexibilização dos vínculos de trabalhos, ascensão na carreira regulada pelo desempenho e baixos salários. A política remuneratória por subsídio, em Minas Gerais, elevou o vencimento inicial, contudo, observa-se o achatamento da carreira, retirando, em certos casos, direitos anteriormente adquiridos.

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