Desafios à garantia do direito à educação: Uma análise das condições de oferta nas escolas públicas de Minas Gerais

Dalila Andrade Oliveira (Organizadora)

Editora CRV, 2025

Este livro é resultado de um esforço coletivo de pesquisadores da área de educação, com diferentes especializações e abordagens, reunidos no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Política Educacional e Trabalho Docente (INCT-Gestrado), com financiamento do CNPq, Capes e Fapemig. Os estudos apresentados constituem conhecimentos relevantes e atuais, capazes de subsidiar a formulação ou reorientação de políticas dirigidas à educação escolar pública para a realização do pleno direito à educação. Os capítulos deste livro analisam as condições de oferta da educação básica pública, considerando importantes dimensões que possam garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas. Os estudos estão circunscritos ao contexto educacional de Minas Gerais, contudo, apresentam um modelo analítico que pode ser futuramente estendido para todo o país. A escolha de Minas Gerais não só se deu em razão desse ser o estado sede da coordenação do INCT-Gestrado, na Universidade Federal de Minas Gerais, mas também por ser uma unidade da federação que reúne características muito similares às que compõem o país. As análises estão fundamentadas em um indicador desenvolvido com base em estudos realizados no âmbito do Observatório da Educação Básica, com metodologia inovadora, por meio de testes estatísticos.