MOURA, SÉRGIO ANDRADE DE ; OLIVEIRA, DALILA ANDRADE . As organizações sociais e a privatização da educação: o caso do Programa Gestão Pactuada no Estado da Paraíba. ESTUDOS DE SOCIOLOGIA (UFPE), v. 1, p. 88-118, 2025.
O artigo analisa o Programa Gestão Pactuada e as parcerias público-privadas estabelecidas com Organizações Sociais, mediante contratos de gestão, para a prestação de serviços nas escolas da rede de ensino do estado da Paraíba. O estudo é de natureza qualitativa e embasado em revisão de literatura e análise documental, incluindo legislações relacionadas com a política educacional paraibana. Pelas evidências encontradas na pesquisa, constatou-se que o Programa Gestão Pactuada possibilitou a concretização de um projeto em larga escala no qual atores privados atuaram com um escopo de atividades que alcançaram diversas dimensões da educação, como a administrativa, a financeira e a pedagógica das escolas. Além disso, as Organizações Sociais receberam um volume bastante significativo de recursos do orçamento público, além de benefícios econômicos para esses mesmos atores. Por fim, as evidências sinalizam para um processo de privatização exógena da educação no estado da Paraíba.