COSTA, Michelle Karina Assunção; OLIVEIRA, Dalgiza Andrade. Espaços de aprendizagem inclusivos: a importância da acessibilidade nas bibliotecas escolares e universitárias. In: EDICIC IBÉRICO, 11., 2025. Anais. Porto: Instituto Politécnico do Porto, 2026.
O Brasil possui mais de 14 milhões de pessoas com deficiência. Considerando esse dado, assim como informações do Censo da Educação que indicam o crescimento desse público no sistema educacional brasileiro, o presente artigo tem como objetivo geral discutir o direito dos alunos com deficiência a bibliotecas escolares e universitárias acessíveis. Especificamente, o estudo apresenta marcos históricos e regulatórios que fundamentam a reorganização das bibliotecas para garantir condições de uso e permanência desses alunos em seus espaços; identifica as barreiras existentes nas bibliotecas; e evidencia a importância da incorporação das temáticas de acessibilidade e inclusão nas práticas de gestão das bibliotecas escolares e universitárias. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa e natureza aplicada. Na coleta de dados, foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, com análise de conteúdo conforme Bardin (2009). Os resultados indicam que as bibliotecas escolares e universitárias ainda apresentam barreiras aos alunos com deficiência em diversas dimensões da acessibilidade — arquitetônica, atitudinal, comunicacional, informacional, instrumental, metodológica, mobiliário e equipamentos, e programática. A falta de conhecimento por parte dos gestores escolares e bibliotecários sobre o contexto da deficiência impacta diretamente a qualidade do atendimento e dos serviços prestados. Todos os atores sociais envolvidos na gestão das bibliotecas precisam ampliar seus conhecimentos sobre a diversidade humana para reconhecer e valorizar os diferentes modos de ler, pensar, agir, ser e sentir. Embora o Brasil possua uma das legislações mais avançadas sobre inclusão, ainda existem lacunas na sua efetivação. Para que o sistema educacional brasileiro ofereça espaços de aprendizagem verdadeiramente inclusivos, especialmente nas bibliotecas escolares e universitárias, é fundamental que a acessibilidade atitudinal esteja presente. Caso contrário, mesmo com os subsídios legais, os resultados da comunicação científica que apontam lacunas e orientações, e as lutas das pessoas com deficiência, esse público continuará a encontrar espaços inacessíveis, o que compromete a efetivação de seus direitos como cidadãos.