Parte-se do conceito de condições de trabalho em geral, presente na obra
de Marx que trata sobre processo de trabalho. A noção de condições de trabalho
designa o conjunto de recursos que possibilitam a realização do trabalho,
envolvendo as instalações físicas, os materiais e insumos disponíveis, os
equipamentos e meios de realização das atividades e outros tipos de apoio
necessários, dependendo da natureza da produção. Contudo, as condições de
trabalho não se restringem ao plano do posto ou local de trabalho ou à
realização em si do processo de trabalho, ou seja, o processo que transforma
insumos e matérias-primas em produtos, mas diz respeito também às relações de
emprego. As condições de trabalho se referem a um conjunto que inclui relações,
as quais dizem respeito ao processo de trabalho e às condições de emprego
(formas de contratação, remuneração, carreira e estabilidade). As condições de
emprego poderiam ser abordadas de forma complexa, relacionando-se à inserção
social dos trabalhadores como “condição salarial” (CASTEL, 1999). A relevância
em se discutir o tema está baseada no conhecimento dos efeitos das condições em
que os trabalhadores exercem suas atividades sobre eles próprios e sobre os
resultados almejados, ou seja, a exposição aos riscos de adoecimento e os
níveis de segurança nos ambientes ocupacionais influenciam diretamente a vida
dos sujeitos. Nos escritos de Marx, observa-se que o conceito de condições de
trabalho está intimamente vinculado às condições de vida dos trabalhadores.
Suas análises sobre as leis inglesas do século XIX demonstram que a melhoria
nas condições de trabalho (delimitação de jornada e aumento salarial) está
relacionada à melhoria de vida dos operários, enfatizando que assegurar
melhores condições de trabalho é uma luta contínua e que, para tanto, os
trabalhadores não poderão ceder ao movimento de acumulação do capitalismo sem
resistir continuamente. Assim, as circunstâncias de realização de determinado
trabalho são definidas e “reconhecidas” (ou negadas) como condições de trabalho
em um determinado contexto histórico-social. Por isso, as condições de trabalho
não são dadas a priori, estão abertas
a novos critérios e não são inerentes aos processos de trabalho por serem
marcadas pela sua historicidade (GOLLAC;
VOLKOFF, 2000).
Por tais razões, a análise sobre as condições de trabalho devem se situar
no tempo e no espaço, ou seja, no contexto histórico-social e econômico que as
engendram. Assim, discutir as condições de trabalho em geral e as condições de
trabalho docente na atualidade implica em considerar que as mesmas são
resultados de uma dada organização social definida em suas bases econômicas
pelo modo de produção capitalista. Considera-se, dessa maneira, que as
condições de trabalho são derivadas da forma determinada pela organização do
trabalho no capitalismo. Sendo assim, as condições de trabalho não se
restringem ao conjunto de meios necessários à realização de uma atividade, mas
contemplam relações específicas de exploração, já que o processo de trabalho no
capitalismo é o meio pelo qual matérias-primas e insumos são transformados em
produtos, constituindo-se, ao mesmo tempo, em processo de produção de valor. É
justamente por essa dupla função que o processo de trabalho é considerado o lócus da exploração capitalista e
relação fundamental do mesmo.
As condições de trabalho, em termos analíticos, incluem dois polos: a)
condições de emprego, que se referem à natureza da relação entre o empregador
(ou a empresa) e o empregado; b) as condições objetivas em que o processo de
trabalho é realizado, designando, portanto, as pressões e os constrangimentos
presentes no ambiente físico e organizacional em que as tarefas são
desenvolvidas (ASSUNÇÃO, 2010). No mundo contemporâneo, a força de trabalho
encontra-se distribuída desigualmente quanto às características contratuais do
emprego. Os trabalhadores sem contrato de trabalho padrão estão sujeitos a
longas jornadas, a menos acesso à informação sobre a exposição aos riscos
ambientais e ao desamparo diante dos afastamentos por adoecimento, entre outras
situações (GOLLAC; VOLKOFF, 2000).
As circunstâncias em que os processos de trabalho são desenvolvidos não
se constituem, na maioria das vezes, em objeto de debate e permanecem
invisíveis para a gestão dos sistemas. O reconhecimento de determinadas
circunstâncias como sendo condições de trabalho tem relação direta com o
enfrentamento das forças sociais contraditórias que norteiam os processos
produtivos, incluída a produção de serviços nas escolas. Condições de trabalho e condições salariais são
denominações distintas, mas se referem a um único, dinâmico e contraditório
processo. Nessa premissa, destacam-se as imbricações, nem sempre declaradas,
tampouco investigadas, entre um polo e outro. Sabe-se que, no plano do
trabalho, há efeitos agudos gerados na dinâmica das novas formas de empregos e
de contratos. Entre eles, destaca-se a tendência de os trabalhadores sob regime
precário estarem expostos a piores condições de trabalho (DAUBAS-LETOURNEUX;
THÉBAUD-MONY, 2003). Nesse quadro de
precarização estrutural do trabalho, a flexibilização da legislação social do
trabalho aumenta ainda mais os mecanismos de intensificação do trabalho e de
seus efeitos sobre a saúde (ANTUNES, 2007).
Sabe-se que os
trabalhadores buscam sentido nas atividades que realizam. O sentido tem a ver
com a utilidade social de seus investimentos laborais e com a garantia de
ocasiões para aprender e se desenvolver no trabalho (MORIN, 2008). Assim, o
trabalho docente pode ser visto como repleto de sentido porque seu objeto é,
antes de tudo, relação humana. E como toda atividade de trabalho deveria
promover satisfação a quem o realiza, quando isso não ocorre, temos docentes
insatisfeitos com o seu trabalho.