Estudo sobre espaços físicos e infraestrutura escolares com foco nas escolas de educação do campo no Brasil: Indicadores de funcionalidade (2026 – em andamento)

Esta pesquisa busca compreender as desigualdades na oferta da educação básica no meio rural e em territórios rurais específicos — as áreas de assentamentos — em comparação com as escolas urbanas. A literatura sobre desigualdades educacionais no campo brasileiro tem evidenciado que a localização geográfica e as condições de acesso configuram fatores estruturantes da exclusão e da precariedade na oferta escolar, contudo, é sabido que mesmo nos meios urbanos essa desigualdade também pode ser bastante acentuada. No caso dos assentamentos, historicamente marcados por processos de luta pela terra e reconhecimento social, a presença de escolas representa não apenas o acesso à educação, mas também a consolidação de direitos territoriais. Com base nessa perspectiva, a investigação propõe analisar em que medida as escolas públicas brasileiras apresentam condições adequadas de oferta de uma educação de qualidade. Em especial, este estudo pretende analisar em que medida as escolas localizadas em contextos rurais e em áreas de assentamento apresentam condições de oferta equivalentes às escolas urbanas, considerando dimensões como infraestrutura, regularidade docente, insumos pedagógicos e alimentação escolar.