GOMES, Ednéia Angélica. 2016. UFMG. Dissertação: Mestrado em Educação. Orientação:Savana Diniz Gomes Melo.

Esta pesquisa buscou apreender e analisar a percepção de docentes da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte (RME/BH) sobre as implicações do Sistema de Avaliação do Ensino Fundamental da prefeitura (Avalia-BH) no trabalho dos professores e na sua autonomia. A implementação do Avalia-BH segue uma tendência de gestão educacional com foco em resultados de avaliações externas da aprendizagem dos alunos, que se efetiva, a nível federal, a partir da criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em 1990 e, em Minas Gerais, através criação do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (SIMAVE), em 1992. Tais iniciativas, características do modelo de gestão New Public Management, propalam o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública através do estabelecimento de metas para as unidades escolares e do monitoramento do rendimento dos estudantes em avaliações externas. No âmbito da educação, o conceito de autonomia está vinculado à ideia de que o sentido do trabalho pedagógico deve ser dado pelos trabalhadores da educação e pela comunidade escolar, superando o controle dos órgãos centrais. A investigação organizou-se em três etapas: estudo bibliográfico, pesquisa documental e pesquisa de campo. Foram observadas duas escolas e realizadas entrevistas com seis professores, um diretor, um vice-diretor e um dirigente sindical. Na análise dos dados coletados verificou-se a atribuição de, pelo menos, três sentidos à expressão autonomia docente: como liberdade que se exerce dentro de certos limites, como não-intromissão no trabalho em sala de aula e como competência profissional. A participação dos professores na definição dos rumos do processo pedagógico não foi considerada por nenhum dos entrevistados, evidenciando um afastamento dos docentes, em relação às decisões da escola. Um dos motivos apresentados para esse afastamento foi a dificuldade em reunir o coletivo de professores para discussões e deliberações. Apesar de se declararem com autonomia para realizar o seu trabalho, os entrevistados apontaram mecanismos de controle do trabalho pedagógico pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) através da obrigatoriedade de seguir as proposições curriculares da rede e as matrizes das avaliações externas; da interferência dos acompanhantes de escola nos planejamentos; da exigência de relatórios e do estabelecimento de metas e cobrança de resultados. No que diz respeito ao Avalia-BH, a pesquisa de campo constatou uma relação contraditória: ao mesmo tempo em que os entrevistados afirmam acreditar nas contribuições dessas provas para a melhoria da qualidade do ensino, tecem uma série de críticas ao sistema de avaliação e decidem pela não-aplicação do teste diagnóstico de agosto/2015. Dessa forma, a investigação aponta para um deslocamento das provas do Avalia-BH em relação ao fazer pedagógico cotidiano das escolas pesquisadas, evidenciando um processo de resistência dos professores às imposições do modelo de gestão focado em resultados.