MADUREIRA, Alice Rabelo Vaz. 2025. UFMG. Tese: Doutorado em Educação. Orientação: Ana Maria Alves Saraiva. Co-orientação: Mônica de Carvalho Magalhães Kassar.
Esta tese investiga a Educação Especial no Brasil e na Argentina durante a pandemia da COVID-19, considerando a influência das normativas internacionais e a articulação entre as dimensões global e local. O objetivo geral desta tese é evidenciar e analisar as influências do cenário global estabelecido pelos Organismos Internacionais sobre as políticas públicas locais de Educação Especial na Argentina e no Brasil, no contexto pandêmico. O estudo adota abordagem qualitativa, fundamentada em análise documental e análise de conteúdo, complementadas por revisão sistemática da literatura. O corpus foi composto por documentos oficiais internacionais e nacionais produzidos no período da pandemia da COVID-19. Os resultados foram organizados em três eixos de análise. No papel da família, verificou-se que o Brasil enfatizou a parceria entre escola e responsáveis, com orientações para diálogo permanente, acolhimento e apoio pedagógico, enquanto na Argentina o foco recaiu sobre a comunicação pedagógica e a distribuição de materiais, sem consolidar uma cultura de diálogo contínuo. Quanto ao trabalho docente, os documentos brasileiros destacaram a formação continuada para o uso de tecnologias digitais, a organização do trabalho, a articulação com o Atendimento Educacional Especializado e a atenção à saúde mental dos professores. Na Argentina, predominou a ênfase na organização do trabalho e no papel do professor de apoio, com menor centralidade para a formação. Em relação ao direito à educação, ambos os países reafirmaram o compromisso com a continuidade pedagógica em consonância com diretrizes internacionais, mas com diferenças: no Brasil, ressaltou-se a necessidade de recursos, estratégias e adaptações curriculares; na Argentina, o destaque recaiu sobre resoluções que reafirmaram a inclusão em meio à permanência das instituições especializadas. A pesquisa demonstra que a circulação de normativas internacionais exerceu influência concreta sobre as políticas nacionais, mas que sua tradução variou segundo as condições históricas e institucionais de cada país. Ao articular documentos internacionais e nacionais e literatura especializada, a tese contribui para o campo da Educação Especial ao evidenciar a relação entre global e local na produção de políticas públicas, oferecendo subsídios para a efetivação do direito à educação inclusiva em contextos de desigualdade e crise.