RIBEIRO, Erivane Rocha. 2015. UFMG. Tese: Doutorado em Educação. Orientação: Lívia Maria Fraga Vieira.

Esta pesquisa teve por objetivo principal conhecer aspectos relacionados às condições do trabalho docente no contexto do Programa Reinventando o Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, iniciado em 2012 e suspenso em janeiro de 2015. Buscou-se descrever e interpretar as mudanças na organização do ensino médio com a implantação do Programa; investigar e analisar as condições de trabalho docente em escolas que participaram do Programa, em Belo Horizonte, em diferentes fases; contextualizar e interpretar a concepção dos sujeitos da pesquisa – diretores, coordenadores e docentes – em relação ao Programa. Para a apresentação da situação atual do ensino médio no País e em Minas Gerais, foi realizado um levantamento das estatísticas educacionais: matrículas segundo dependência administrativa, tipos de curso e aspectos gerais sobre os docentes. As hipóteses da pesquisa foram as seguintes: a implantação do Programa permite supor um processo de valorização do ensino médio, que redefine parte do currículo, criando disciplinas específicas organizadas em áreas de empregabilidade; que o Programa contribui para a melhoria das condições do trabalho docente; que o Programa propicia maior interação dos docentes contribuindo para o trabalho coletivo, levando, ao mesmo tempo, a uma intensificação do trabalho docente. A legislação de âmbito nacional e estadual sobre o tema (leis, decretos, portarias e pareceres/resoluções), documentos e estudos produzidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, complementados com a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos trezes sujeitos participantes – dirigentes estaduais, dirigentes escolares e docentes das denominadas áreas de empregabilidade, das duas escolas amostradas nesta pesquisa, se constituíram nas fontes da pesquisa. Ademais foram aplicados dois questionários somente aos docentes. Os dados permitiram concluir sobre a existência de uma visão crítica dos docentes e também de alguns respondentes em relação ao Programa, sobretudo em relação ao aumento da carga de trabalho, percebida como intensificação do trabalho sem o reconhecimento formal medido em termos de remuneração adequada à jornada exercida. Uma visão eficienticista do Programa por parte de alguns dos entrevistados também foi evidenciada. Percebeu-se, por outro lado, a valorização do ensino médio, a melhoria de alguns aspectos das condições de trabalho docente com os recursos tecnológicos disponibilizados, bem como a necessidade de investimentos na formação dos docentes para assumirem as áreas de empregabilidade.