Dicionário - Verbetes

TAXA DE MATRÍCULA BRUTA

Autor: ANA MARIA ALVES SARAIVA

 É a razão entre o número total de alunos matriculados em um determinado nível de ensino (independente da idade) e a população que se encontra na faixa etária prevista para cursar esse nível.

A Taxa de Matrícula Bruta (TMB) tem por objetivo ser um indicador que permite quantificar a capacidade potencial de atendimento do sistema educacional, informando se a oferta de vagas para os três níveis educacionais contempla a totalidade da população que se encontra na faixa etária recomendada para cursar cada um dos níveis.

A taxa é obtida dividindo-se o total de matrículas pela população com idade prevista para cursar o nível. Desse modo, para se obter, por exemplo, a Taxa de Matrícula Bruta referente ao Ensino Fundamental, divide-se o total de matrículas nesse nível pela população de 7 a 14 anos:

Ex: TMB do Ensino Fundamental: Total de matrículas efetuadas x 100

                                                         População de 7 a 14 anos

 

Para se obter valores relativos ao Ensino Médio, a faixa etária adotada como denominador é a de 15 a 17 anos e para o Ensino Superior é de 18 a 22 anos.

No que tange a sua aplicação prática, é elemento integrante na composição do índice relativo à educação (juntamente com a taxa de alfabetização) para o cálculo do IDH.

Ainda assim, a TMB apresenta algumas restrições quanto a ser considerada como um indicador da qualidade da educação ofertada pelo país. Sendo considerada mais um indicador da possibilidade de acesso, indicando a cobertura do sistema em termos de oferta de vagas.

A evolução e a variação da TMB, ao longo dos anos, refletem o momento histórico e o contexto educacional de cada época. Apresentando valores inferiores a 70% até a década de 40, a taxa vai elevando-se progressivamente até alcançar 100% no final da década de 80.

No final dos anos 90, a TMB para o ensino fundamental reflete influência da universalização do acesso com a taxa alcançando 143%, o seu nível mais elevado. Esse valor superior a 100% indicava que, quantitativamente, a rede física já era capaz de atender à demanda por vagas na faixa de 7 a 14 anos. Entretanto, mostrava também que nem todas as vagas estavam sendo ocupadas por alunos dessa faixa etária.

A entrada tardia ou as múltiplas reprovações faziam com que os alunos que deveriam estar mais adiantados em seus estudos ocupassem ainda os bancos escolares em séries anteriores às adequadas para sua idade (Oliveira, 2007 p.669).

Para Riani e Golgher (2004), os estados que detêm os maiores valores para a TMB apresentam um desempenho fraco em vários outros índices. Os autores ressaltam ainda que a TMB é um indicador que apresenta certa ambiguidade, pois pode aumentar tanto por aspectos positivos como por negativos (p.119).

Considerando que todos os estados brasileiros apresentam taxas superiores a 100% (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2000), verificamos que parte não detectável da taxa refere-se ao atendimento de alunos pertencentes às faixas de idade extra à recomendada, o que reforça a ambiguidade da TMB.

Tal acréscimo poderia advir de aspectos positivos como matrículas na idade prevista ou regulação do fluxo ou, ao contrário, por negativos, como ingresso tardio no sistema ou aumento dos índices de reprovação; não sendo possível dirimir da TMB qual o percentual de alunos matriculados que pertencem à faixa etária recomendada para o nível que estão cursando.

Desse modo, como são consideradas todas as matrículas, taxas superiores a 100% não indicam a universalização do acesso a um determinado nível, isso só é possível identificar com a utilização de outro indicador, a Taxa de Matrícula Líquida.

Cabe ressaltar que, para o cálculo final do IDH, a taxa de alfabetização tem o dobro do peso na construção subíndice educacional e os valores da TMB são obtidos pela média dos três níveis: Fundamental, Médio e Superior.

A taxa de matrícula bruta é também denominada de Taxa de Escolarização Bruta ou Taxa Bruta de Matrícula.

BIBLIOGRAFIA:

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico de 2000: documentação dos microdados da amostra. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.

OLIVEIRA, R. P. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade. Educação & Sociedade,Campinas, v. 28, n. 100 , p. 661-690, out. 2007.

RIANI, J. L. R.; GOLGHER, A. B. Indicadores educacionais confeccionados a partir da base de dados do IBGE. In: RIOS NETO, E. L. G.; RIANI, J. L. R. (Org.). Introdução à demografia da educação. Campinas: Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2004. p. 87-129.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Glossário. <http://www.todospelaeducacao.org.br/ biblioteca>. Acesso em 29 abr. 2010.

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